CONTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO DO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

Objetivo

Proporcionar aos participantes o entendimento e a metodologia contábil inerente às atividades do setor imobiliário e da construção civil, as opções de tributação de cada setor e os aspectos jurídicos de SPE, SCP, consórcios de empresas, contrato de parceria para execução de loteamento, Empresa Individual Imobiliária e Patrimônio de Afetação.

Público-Alvo

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Conteúdo

1. Setor imobiliário
1.1 Conceitos e atividades do setor imobiliário
1.1.1 Incorporação Imobiliária
1.1.2 Incorporação a preço fechado
1.1.3 Incorporação a preço de custo
1.1.4 Incorporação Imobiliária – conjunto de casas isoladas ou geminadas
1.1.5 Construção para venda
1.1.6 Loteamento comum
1.1.7 Loteamento de acesso controlado
1.1.8 Desmembramento
1.1.9 Condomínio de lotes
1.1.10 Compra e venda de imóveis próprios
1.1.11 Locação e sublocação
1.1.12 Multipropriedade
1.1.13 Receitas de contratos com clientes NBC TG 47
1.1.14 Método da porcentagem de obra concluída – POC
1.1.15 Prática contábil de reconhecimento de receitas no setor imobiliário

2. Construção civil
2.1 Conceitos e atividades do setor de construção civil
2.1.1 Empreitada
2.1.2 Empreitada por preço global, preço unitário e administração
2.1.3 Empreitada de lavor e empreitada mista
2.1.4 Empreitada total, empreitada parcial e subempreitada
2.1.5 Empreitada a preço fixo e empreitada a preço reajustável
2.1.6 Cnae de construção de edifícios e obras de infraestrutura
2.1.7 Cnae de serviços especializados para construção civil
2.1.8 Construção própria

3. Tributação do setor imobiliário e construção civil
3.1 Regimes Tributários
3.1.1 Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária
3.1.2 Regime Especial de Tributação – RET de construção e venda
3.1.3 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção
3.1.4 Regime Especial de Tributação – RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil
3.1.5 Opção pelo Regime Especial de Tributação – RET de incorporação imobiliária submetida ao regime de afetação
3.1.6 Histórico do RET de incorporação imobiliária
3.1.7 Histórico do RET de construção e venda
3.1.8 Histórico do RET de contratos de construção
3.1.9 Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil
3.1.10 Comparativo Lucro Presumido e RET
3.1.11 Lucro Presumido
3.1.12 Lucro Real
3.1.13 Simples Nacional
3.1.14 ICMS dentro do Simples Nacional na compra e venda de imóveis
3.1.15 ICMS na construção civil
3.1.16 ISS na construção civil
3.1.17 Permuta de Imóveis no Lucro Presumido
3.1.18 Decisões do STJ e STF sobre a tributação de permuta de imóveis
3.1.19 Despacho PGFN 167/2022
3.1.20 Reclassificação de ativos
3.1.21 ITBI – base de cálculo – Decisão do STJ
3.1.22 ITBI – imunidade incondicionada

4. SPE – Sociedade de Propósito Específico
4.1 Aspectos Júridicos
4.2 Aspectos Contábeis
4.2.1 Contabilização da SPE
4.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
4.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
4.3.1 EFD-contribuições
4.3.2 DCTF-offline
4.3.3 ECD
4.3.4 ECF
4.3.5 DIMOB

5. SCP – Sociedade em Conta de Participação
5.1 Aspectos Jurídicos
5.2 Aspectos Contábeis
5.2.1 Contabilização da SCP
5.2.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
5.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
5.3.1 EFD-contribuições
5.3.2 DCTF-offline
5.3.3 ECD
5.3.4 ECF
5.3.5 DIMOB
5.3.6 DIRF

6. Patrimônio de Afetação
6.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção
6.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação
6.3 Aspectos Contábeis
6.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação
6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
6.4.1 EFD-contribuições
6.4.2 DCTF-offline
6.4.3 Cadastro Nacional de Obras

7. CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção
7.1 Aspectos Jurídicos
7.2 Aspectos Contábeis
7.2.1 Contabilização de Consórcio
7.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
7.3.1 EFD-contribuições
7.3.2 DCTF-offline
7.3.3 ECD
7.3.4 ECF
7.3.5 DIMOB
7.3.6 DIRF

8. Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial
8.1 Aspectos Jurídicos
8.2 Aspectos Contábeis
8.2.1 Contabilização de Contrato de Parceria
8.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
8.3.1 EFD-contribuições
8.3.2 DCTF-offline
8.3.3 ECD
8.3.4 ECF
8.3.5 DIMOB
8.3.6 DIRF

9. Empresa Individual Imobiliária
9.1 Aspectos Jurídicos
9.2 Aspectos Contábeis
9.2.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária
9.3 Particularidades em Obrigações Acessórias
9.3.1 EFD-contribuições
9.3.2 DCTF-offline
9.3.3 ECD
9.3.4 ECF
9.3.5 DIMOB
9.3.6 DIRF