BÁSICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL E ROTINAS TRABALHISTAS

Apresentar normas básicas da legislação trabalhista, com foco na condição celetista, e introduzir brevemente a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento, visando um aprendizado inicial eficaz e envolvente.

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
12 e 13/06/2024
❖ Carga horária: 7h
Horário
8h30 às 12h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Trazer aos profissionais das áreas trabalhista, previdenciária, fiscal, departamento de pessoal e recursos humanos regras relativas a rotinas básicas e iniciais sobre a legislação trabalhista, especialmente a condição celetista e brevemente uma introdução a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento possibilitando um início fortemente baseado nas normas e exemplos reais e de uma forma que o aprendizado seja da melhor e o mais interessante possível.

Público-Alvo

Técnicos, assistentes e estudantes de administração de pessoal, contabilistas, advogados, auditores, consultores e demais profissionais interessados.

Conteúdo

1 - Relações de trabalho e empregado
- Empregado
- Empregador
- Novidades sobre CTPS Digital
- Livro/ficha de registro de empregados – regras digitais
- Documentos admissionais
- Exames médicos
- Declaração de dependentes

2 - Contrato de trabalho
- Modalidades
- Contratos determinados: Lei n° 9.601/98, art. 443 CLT, Lei 6.019/74, contrato rural, etc... regras das empregadas gestantes em contrato determinado Súmula 244 TST
- Prorrogação do salário maternidade em caso de risco de morte pra mão e pra criança
- Contratos indeterminados
- Alteração contratuais
- Suspensão e interrupção
- Estágio
- Aprendiz
- Cooperado

3 - Jornada de trabalho
- Limite
- Tempo parcial
- Intervalos regras atualizadas (conforme a reforma trabalhista)
- Controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
- Quadro de horário
- Horas extras
- Banco de horas
- Acordos de prorrogação e compensação
- Faltas legais

4 - Remuneração e salário (eventos S-1200 a S- 1299)
- Distinção
- Pagamento em utilidades
- Parcelas não integrantes
- Adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
- Equiparação salarial
- Descontos
- Repouso semanal remunerado
- Pagamento de salários (prazo, recibo)
- Salário substituição
- Acúmulo de função

5 - Férias e 13º Salário
- Individuais
- Coletivas
- Períodos aquisitivo e concessivo
- Remuneração
- Abono pecuniário
- Dúvidas frequentes
- Prazos para pagamento
- Afastamentos
- Abono anual
- Efeitos na rescisão contratual

6 - Aviso prévio
- Finalidade
- Tipos
- Integração ao tempo de serviço
- Incidência ou não de contribuição previdenciária?
- Nova colocação e afastamentos

7 - Rescisão contratual (evento S - 2299)
- Prazos
- Forma de pagamento
- Homologação
- Documentos
- Indenização adicional
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