O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro.
Quero saber maisImplantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Quero saber maisA Emenda se originou no Senado, com a PEC 133/2015, do ex-senador Marcelo Crivella (RJ).
Quero saber maisImplantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023
Quero saber maisProposta de Emenda à Constituição 13/2019 estabelece critérios ambientais para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Quero saber maisDe acordo com o CRCR, além de não terem a isenção, esses cidadãos viram o desconto mensal aumentar de R$ 222 para R$ 464 neste ano.
Quero saber maisO texto tem origem na PEC 17/2019, que atualiza o artigo 5º, que trata os direitos individuais e coletivos.
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