Proposta de emenda à Constituição que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.
Quero saber maisO presidente da República poderá definir a composição do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos
Quero saber maisEste lote inclui a PR-445 de Londrina a Mauá da Serra e do distrito de Warta até Bela Vista do Paraíso.
Quero saber maisão vagas destinadas a públicos específicos como negros, mulheres, Pessoa com Deficiência (PcD) e LGBT+. Além de mutirões nas Agências dos Trabalhadores, serão estabelecidas parcerias com instituições e empresas, ampliando a oferta de vagas para estes grupos.
Quero saber maisTabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015.
Quero saber maisProjeto se baseia no cruzamento de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outras fontes pertinentes.
Quero saber maisO projeto prevê que a honra; a imagem; a intimidade; a liberdade de ação, consciência e orientação política; a autoestima; a sexualidade; a saúde; o lazer; e a integridade física são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa física
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