Certificação Digital
O que é
O Certificado Digital é a identidade no meio digital, e possui a mesma validade jurídica do que uma assinatura física registrada. Ele garante autenticidade, segurança e integridade nos acessos a sites, na assinatura de documentos e comunicação com instituições governamentais.
O e-CPF funciona exatamente como uma versão eletrônica do CPF, assim como o e-CNPJ do CNPJ.
Como adquirir o certificado
Para obter o certificado digital é necessário o procedimento de validação, ou seja, o titular do certificado deverá realizar a confirmação de seus dados em um posto de atendimento, presencialmente ou por videoconferência, apresentando a documentação necessária para o tipo de certificado que deseja utilizar.
O certificado digital possui data de validade e as regras de renovação são específicas de acordo com cada modalidade.
A renovação do certificado digital, pessoa física ou jurídica, pode ser feita mediante as opções seguintes: Renovação on-line: disponível para certificado digital tipo A-3. Essa renovação poderá ser feita desde que o certificado digital anterior ainda esteja válido e que o cliente tenha os seus dados biométricos cadastrados. Renovação por videoconferência: disponível para certificado digital dos tipos A-1 e A-3, desde que os dados biométricos estejam cadastrados.
Tipos de certificado
A AR SESCAP-PR emite certificados digitais tipos A1 e A3, para pessoas físicas e jurídicas.
O tipo A1 possui validade de um ano e fica armazenado direto no computador, sem necessidade de hardware específico.
O certificado tipo A3 requer hardware específico para que seja armazenado, ou seja, um dispositivo criptográfico compatível (cartão inteligente ou token) e pode ter validade de 1, 2 ou 3 anos.
Existem certificados, pessoa física ou jurídica, com validades menores, para uso esporádico: A-1 com validade de 3 meses e A-3 com validade de 3 meses, 6 meses e 9 meses.
A AR-SESCAP-PR conta também com os certificados tipo A3 armazenados em nuvem, também com validade de 1, 2 ou 3 anos.