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Análise de Atos Societários

O SESCAP-PR coloca à disposição dos seus associados o serviço de análise de atos societários.

Esse serviço tem como objetivo a realização de análise prévia dos contratos/alteração sociais para a constatação de eventuais erros ou omissões que possam impedir o imediato registro do ato constitutivo ou da alteração contratual.

Muitos processos protocolados na Junta Comercial para obtenção de registro ‘caem’ em exigência por erros ou falta de algum dos requisitos essenciais exigidos por ato normativo (DREI). Quando isto ocorre, os processos voltam para quem os elaborou a fim de que sejam feitas as adequações/correções necessárias.

Corrigidos, ingressam novamente na Junta Comercial para uma reavaliação. Isto gera atrasos e prejudica o fluxo de trabalho da JUCEPAR.

A análise prévia é muito importante para os associados realizarem um trabalho mais assertivo, evitando equívocos e contratempos.

Obs: O presente serviço não abrange a análise, a revisão e/ou a elaboração de contratos civis e comerciais em geral, tais como: contratos de prestação de serviços (profissionais ou não), contratos de natureza comercial (locação, parceria, compra e venda, franquia, mútuo, etc.), entre outros).

O serviço se subdivide em duas categorias:

  1. Análise de Processos societários: Esta categoria de análise, abrange toda a documentação exigida para arquivamento do ato. (RG, CPF, Capa Requerimento e etc...).
  2. Análise de Contratos societários: Análise apenas do instrumento de constituição/alteração/transformação.

 

     

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