“O que e como declarar são os principais questionamentos que surgem quando o assunto é o famoso Imposto de Renda”, afirmou o Pós-Graduando em Gestão Tributária, Rômulo Albuquerque Silva. Pensando nisso e nas pequenas alterações no Imposto para 2012, entre elas a obrigatoriedade da certificação digital para os que arrecadaram mais de dez milhões de reais em 2011, é que foi realizado o curso de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, na sede do SESCAP-PR, em Foz, no dia 5.

Durante todo o dia o instrutor explanou as situações individuais da declaração e espólio – no caso de contribuinte falecido, prazos e modelos de entrega, obrigatoriedade na declaração, etc. Os presentes também preencheram uma Declaração passo a passo, para acompanhar toda teoria na prática.

O prazo de entrega iniciou-se no dia 1º de Março e vai até às 23h59 do dia 30 de abril de 2012.

As opções de entrega são em disquete, que deverá ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou pela internet através do programa Receitanet.

 

Existem dois modelos de declaração: o Completo, que utiliza as deduções legais e o Simplificado, com desconto de 20%, limitado à R$ 13.916,36.

Para sanar as dúvidas de quem precisa declarar, Rômulo fez um esquema em tópicos, que é:

  • - Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 23.499,15;
  • - Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
  • - Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  • - Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • - Teve, em 31/12 a posse ou a propriedade, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Com material acessível e uma boa pedagogia, Rômulo conseguiu atingir a proposta do curso: transmitir conhecimentos acerca da tributação das pessoas físicas e a declaração de ajuste anual. A atividade reuniu mais de 30 participantes e teve um diferencial que chamou atenção, grande parte dos participantes era bem mais jovem do que o habitual.

(Por Marina Delai)