Workshop organizado pelo SESCAP-PR, Fiep e Receita Federal teve transmissão para todo o Estado

Profissionais contábeis, industriários e despachantes puderam conhecer os detalhes sobre o funcionamento do processo de comércio exterior conduzido pela Receita Federal. Os profissionais reuniram-se em um workshop realizado de forma conjunta pelo SESCAP-PR, Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e Receita Federal, nesta terça-feira, dia 26, em Curitiba. Profissionais de todo o Estado também puderam acompanhar o evento que teve transmissão via streaming.

Paulo Pupo, vice-presidente da Fiep, comentou sobre a dificuldade de unir todos os atores produtivos num processo de exportação, com uma linguagem técnica, em constante atualização e movimento. “Este evento é um passo gigantesco para essa interação entre os atores. A obrigação institucional de nossa federação, da Receita e do SESCAP-PR, como entidade de representação, é de levar essa capacitação para as bases de forma mais viável, clara e didática possível”, destacou Pupo. “Na hora em que sentam os setores produtivos, os órgãos de fiscalização do governo e os intermediários, é sinal que há uma receita interessante para que isso aconteça”, disse.

O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, comentou sobre a importância do evento para as empresas representadas pela entidade, que somam quase seis mil organizações no Estado. “Este é um tema muito importante para os empresários contábeis e é dever do SESCAP-PR, como representante desta categoria, incentivar essa capacitação, para que possamos evitar qualquer tipo de problema”, afirmou.  O vice-presidente de integração regional do SESCAP-PR, Michel Lopes, também esteve no evento. “Muitas empresas manifestam dificuldades de operação do sistema de habilitação e também de despacho de mercadorias e vemos que, juntamente com as entidades parceiras, podemos ser disseminadores de uma informação mais objetiva, justamente para privilegiar as empresas que trabalham de forma correta”, falou Lopes.

A delegada da Alfândega da Receita Federal em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, reiterou a importância da aproximação entre as instituições. “As entidades têm que se aproximar para facilitar os processos, pois quando sanamos as dúvidas que restam, os tornamos mais céleres”, comentou. Além disso, a delegada destacou a rapidez da mudança dos processos, antecipando o início da operacionalização da Declaração Única de Importação (Duimp) ainda para este ano. “Assim como foi a DUE (Declaração Única de Exportação), a Duimp deve representar grande revolução, assim como o Portal Único. Então é muito importante que os usuários tenham acesso às informações relacionadas a esses procedimentos”, declarou.   

Siscomex

Quem conduziu o workshop foi o chefe da equipe de habilitação, o auditor fiscal Adilson Luiz Hintz. “Hoje, a maior parte das habilitações ocorre por meio do Portal Único. Nossa atuação tem dois enfoques: ajudar o que for e fiscalizar o que não for erro”, afirmou Hintz. Ele apresentou os detalhes sobre a habilitação de importadores e exportadores no Siscomex, atendimento nos procedimentos aduaneiros e obrigações não tributárias no despacho aduaneiro.

O Siscomex é um instrumento que integra as atividades de registro (habilitação), acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, por meio de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema. Para isso, pessoas físicas e jurídicas que desejam importar ou exportar precisam possuir habilitação para acesso ao sistema. Além disso, os processos de habilitação que antes eram descentralizados regionalmente passaram a ser centralizados em dois pólos: Curitiba e Florianópolis, o que também causou dúvidas aos usuários do sistema, que foram esclarecidas no evento.

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