Principais Notícias

  Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será na quarta-feira

Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será na quarta-feira

A Comissão Temporária que estuda a modernização do Código Comercial realiza na quarta-feira (11), às 14h30, mais uma audiência pública com especialistas para debater, desta vez, o processo empresarial, as operações societárias e a função…...

📅10/04/2018 Veja notícia completa
  Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Lei com Refis para micro e pequenas empresas é promulgada

Foi publicada, nesta segunda-feira (9), a promulgação da Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional...

📅10/04/2018 Veja notícia completa

ICMS: Confaz esclarece sobre convênio 52/2017

O Convênio ICMS 52/2017 constituiu-se, essencialmente, em compilação de normas já existentes, visando à padronização e uniformização das normas relativas à substituição tributária.  Aplica-se a legislação vigente anteriormente à produção de efeitos do referido convênio,…...

📅09/04/2018 Veja notícia completa

CFC sediará evento de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Com o tema “As mudanças da contabilidade pública no Brasil, na América Latina e no Mundo – oportunidades e desafios”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, nos…...

📅09/04/2018 Veja notícia completa

Projeto revoga prescrição intercorrente em ações trabalhistas

Texto altera vários pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado pelo Congresso O Projeto de Lei 8640/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), em tramitação na Câmara, revoga o artigo da Consolidação das Leis do…...

📅09/04/2018 Veja notícia completa

Produção restrita será atualizada para a versão 2.4.02 do leiaute em 09/04

O ambiente de testes para empresas será atualizado para a nova versão do leiaute do eSocial - versão 2.4.02 - incluindo os ajustes da Nota Técnica nº 01/2018, nesta segunda-feira, dia 09/04/2018.  Para adequação do…...

📅09/04/2018 Veja notícia completa

eSocial Web para empresas e regras de eventos extemporâneos entram em produção hoje

 

A partir de 09h00 desta segunda-feira, dia 09/04/2018, entram em produção o módulo Web do eSocial, além das regras de eventos extemporâneos previstas no leiaute. O módulo eSocial Web é uma ferramenta auxiliar destinada à…...

📅09/04/2018 Veja notícia completa

Receita abre consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF de abril de 2018

 

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de abril, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de…...

📅06/04/2018 Veja notícia completa

Medida provisória sobre tributação de fundos de investimento perderá validade

Também deixará de valer, no domingo, a MP que adia reajustes salariais e aumenta a contribuição previdenciária de servidores federais. Ambos os textos não foram analisados a tempo por Câmara e Senado Duas medidas provisórias…...

📅06/04/2018 Veja notícia completa

Prazo para o pagamento da guia de março do eSocial doméstico termina hoje

 

O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de março termina hoje, 6 de abril. O documento reúne em uma única guia…...

📅06/04/2018 Veja notícia completa
s
  • Siga o SESCAP-PR
  Destaques