Notícias SESCAP-PR

Projeto garante isenção no IR para autistas

Notícias | Geral | 04/04/2024

Código Civil: juristas aprovam relatórios sobre direito empresarial e sucessões

Notícias | Geral | 04/04/2024

Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos

Notícias | Geral | 04/04/2024

A partir de agora, quem desejar se tornar doador de órgãos poderá preencher a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em qualquer um dos 8,3 mil cartórios de notas do país.

Projeto restringe programa emergencial para setor de eventos de 44 para 12 atividades econômicas

Notícias | Economia | Geral | 03/04/2024

A legislação atual isenta atividades econômicas de pagarem tributos federais até 2026 para recuperar empresas afetadas na pandemia

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

Notícias | Geral | Economia | 03/04/2024

Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos

Porto de Paranaguá recebe maior navio da história do Paraná

Notícias | Geral | Economia | 03/04/2024

Navio tem 366 metros de comprimento e 51 metros de largura.

Senado aprova exigência de estudo de mobilidade urbana para obras em cidades

Notícias | Geral | 03/04/2024

O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) é um dos instrumentos da política urbana municipal previstos no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001).

Senado aprova reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul

Notícias | Geral | Legislação | 03/04/2024

O acordo prevê que os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países.