Espaço do associado
Apresentar aos alunos os fundamentos e as principais rotinas práticas da substituição tributária do ICMS, incluindo seus cálculos, cuidados essenciais e pontos de atenção. O conteúdo também abordará o diferencial de alíquotas do ICMS, os regimes especiais para aquisições sem pagamento antecipado e estratégias para melhorar o fluxo de caixa das empresas.
Profissionais iniciantes nas áreas fiscal, tributária e contábil, e aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos sobre a legislação tributária ou reciclar práticas em suas carreiras.
É bacharel em Ciências Econômicas e em Ciências Contábeis, além de pós-graduado em Direito Tributário. Atua como professor e redator em diversas instituições de ensino e consultorias tributárias, incluindo os Conselhos Regionais de Contabilidade do Paraná e de Santa Catarina e o Sescap-Paraná, com foco em tributos diretos e indiretos. É professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e na Faculdade Borges de Mendonça, em Florianópolis (SC). Participa de grupos de estudos tributários no Paraná e integra o Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Foi gerente da Invest Paraná, responsável pela atração de investimentos para o Estado e pela gestão do programa Paraná Competitivo. Atualmente, é sócio da Taxes Brasil, Taxes Orientação e Treinamentos, Taxes Consultoria Tributária e Taxes Contabilidade, com escritórios no Paraná e em Santa Catarina.
• Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
• Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 30 min
• Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 142/2018 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Cuidados
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná Modalidades do diferencial de alíquotas
• Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
• Operações internas realizadas por varejistas com direito a ressarcimento, restituição ou recuperação
• Operações internas realizadas por varejistas com dever de complemento
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T em operações interestaduais
• Hipóteses de obrigação de entrega da ADRC-ST
• ROT – Quando optar ou não optar?
• Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
• Regimes especiais voltados ao ICMS Substituição Tributária
• Atividade prática
Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.
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