Proporcionar aos participantes o entendimento e a sistemática do Regime Especial de Tributação aplicado à construção civil.
Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.
Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, pós-graduando em MBA em holding, palestrante e professor.
• Tributação na atividade imobiliária pelo regime de caixa ou regime de competência
• Análise da Lei 10.931/2004
• Análise da Lei 12.024/2009
• Análise da Lei 12.715/2012
• Análise da Lei 12.844/2013
• Análise da Lei 13.137/2015
• Análise da Lei 13.970/2019
• Análise da Lei 14.382/2022
• Análise da Lei 14.620/2023 e Portaria MCID 786
• Patrimônio de afetação como ferramenta de proteção patrimonial
• RET de incorporação imobiliária e condomínio de lotes
• RET de construção e venda – contratos de alienação
• RET de contratos de construção
• RET de contratos de construção e reforma de estabelecimento de educação infantil
• Histórico do RET de incorporação imobiliária PADRÃO
• Histórico do RET de incorporação imobiliária PMCMV
• Histórico do RET de construção e venda PMCMV
• Histórico do RET de contratos de alienação PMCMV
• Histórico do RET de contratos de construção ou reforma de estabelecimento infantil
• RET – códigos de recolhimento e extensão
• Comparativo Lucro Presumido X RET
• Da adesão ao RET-Incorporação pelas regras da IN 1.435/2013
• RET – inscrição no CNPJ com evento 109 – incorporação imobiliária
• RET – preenchimento do formulário de adesão
• RET – adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico – DTE
• RET – da regularidade fiscal perante a União, PGFN e do certificado de regularidade do FGTS
• RET – do processo digital e dossiê documental
• Da adesão ao RET-Incorporação pelas novas regras da IN 2.179/2024 e IN 2.243/2024
• Da adesão ao RET-Construção e RET-Incorporação pelas novas regras da IN 2.179/2024 e 2.243/2024
• Procedimentos da adesão ao RET com alíquota de 1% do PMCMV e do RET de 4%
• Dos processos protocolados e substituídos por novo requerimento de adesão conforme IN 2.256/2025
• Das particularidades do RET na EFD-contribuições
• Das particularidades do RET na DCTFWeb
• Das particularidades do RET na Escrituração Contábil Fiscal – ECF
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
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