Espaço do associado
Capacitar os participantes para conduzir, com segurança técnica, jurídica e operacional, todas as etapas dos processos de desligamento, dominando as modalidades de rescisão previstas na legislação trabalhista brasileira, seus impactos financeiros, obrigações acessórias e riscos jurídicos.
Profissionais das áreas de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Administração de Pessoal, Relações Trabalhistas, Contabilidade, Compliance e Gestão Empresarial que atuam ou desejam atuar diretamente nos processos de desligamento de empregados.
Advogado, especialista em Direito Trabalhista e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal. É docente em cursos de pós-graduação, consultor em Gestão Empresarial e possui ampla experiência na implantação e no treinamento de sistemas contábeis nas áreas de Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade, com atuação junto ao Cenofisco. Ao longo de sua trajetória, ministrou diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às áreas trabalhista e previdenciária.
1 — FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESCISÃO CONTRATUAL
• Estrutura jurídica da extinção do contrato de trabalho
• Natureza jurídica da rescisão contratual
• Princípios aplicáveis aos desligamentos
• Reforma Trabalhista e impactos nas modalidades rescisórias
• Segurança jurídica nos procedimentos de desligamento
• O desligamento como foco estratégico de prevenção de passivos
• Responsabilidade empresarial nas rupturas contratuais
• Principais nulidades nas rescisões trabalhistas
2 — MODALIDADES DE DESLIGAMENTO E SUAS PARTICULARIDADES
• Pedido de demissão
• Dispensa sem justa causa
• Dispensa por justa causa
• Rescisão por acordo consensual
• Rescisão indireta
• Culpa recíproca
• Extinção do contrato por prazo determinado
• Término do contrato de experiência
• Falecimento do empregado
• Falência e encerramento das atividades empresariais
• Rescisões envolvendo empregados afastados
• Impactos jurídicos de cada modalidade rescisória
3 — JUSTA CAUSA E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
• Hipóteses legais de justa causa
• Requisitos de validade da penalidade
• Imediatidade, proporcionalidade e gradação punitiva
• Ônus da prova na justa causa
• Advertências e suspensões disciplinares
• Construção de histórico funcional
• Produção de prova documental
• Provas digitais e validade jurídica
• Assinaturas eletrônicas e registros internos
• Jurisprudência atual sobre reversão de justa causa
• Estratégias preventivas para mitigação de riscos judiciais
4 — VERBAS RESCISÓRIAS E CÁLCULOS COMPLEXOS
• Estrutura das verbas rescisórias
• Saldo de salário
• Aviso prévio trabalhado e indenizado
• Integração do aviso prévio
• Férias vencidas e proporcionais
• 13º salário proporcional
• Médias remuneratórias
• Reflexos de horas extras e adicionais
• INSS, FGTS e IRRF na rescisão
• Multa rescisória do FGTS
• Descontos legais e limites permitidos
• Conferência técnica dos cálculos rescisórios
• Principais erros que geram passivos ocultos
5 — FGTS, SEGURO-DESEMPREGO E OBRIGAÇÕES LEGAIS
• FGTS mensal e rescisório
• Multa de 40% e hipóteses diferenciadas
• Chave de conectividade e movimentações
• Seguro-desemprego e requisitos legais
• Hipóteses de impedimento
• Prazos legais e penalidades administrativas
• Consequências jurídicas do atraso rescisório
6 — ESTABILIDADES PROVISÓRIAS E RISCOS DE NULIDADE
• Estabilidade gestante
• Estabilidade acidentária
• Estabilidade sindical e cipeira
• Estabilidades convencionais
• Empregado afastado pelo INSS
• Reabilitação profissional
• Dispensa discriminatória
• Rescisões durante afastamentos
• Nulidades frequentes nos desligamentos
• Jurisprudência atual aplicada às estabilidades
• Estratégias preventivas para redução de riscos
7 — PRINCIPAIS PASSIVOS TRABALHISTAS NAS RESCISÕES
• Erros recorrentes em desligamentos
• Passivos ocultos em cálculos rescisórios
• Nulidade de justa causa
• Problemas envolvendo estabilidade
• Falhas documentais
• Assédio em desligamentos
• Dano moral decorrente da ruptura contratual
• Riscos em acordos extrajudiciais
• Jurisprudência estratégica aplicada às rescisões
• Estudos de casos reais
• Construção de fluxos preventivos empresariais
8 — CASOS PRÁTICOS E SIMULAÇÕES OPERACIONAIS
• Simulação completa de rescisão sem justa causa
• Simulação de pedido de demissão
• Simulação de rescisão consensual
• Construção prática de justa causa
• Cálculos completos de verbas rescisórias
• Conferência técnica de documentos
• Auditoria preventiva de desligamentos
• Análise de riscos jurídicos
• Correção de inconsistências operacionais
• Simulação de defesa documental empresarial
9 — DESLIGAMENTOS ESTRATÉGICOS E REDUÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA
• O desligamento como eixo crítico da segurança jurídica empresarial
• Construção de processos rescisórios seguros
• Compliance trabalhista aplicado às rupturas contratuais
• Inteligência operacional na gestão de desligamentos
• O papel estratégico do Departamento Pessoal na prevenção de litígios
• Alta performance técnica aplicada às rescisões trabalhistas
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