Capacitar profissionais das áreas contábil, jurídica e de engenharia - especialmente aqueles que atuam na construção civil - a compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da Reforma Tributária, conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023, o PLP 68/2024 e a Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, aquisição e locação de imóveis. Serão detalhadas as novas regras de apuração da base de cálculo, alíquotas, redutores e obrigações acessórias, preparando os participantes para adaptar seus processos às mudanças previstas para operações iniciadas a partir de 2029.
Contadores e consultores tributários que atuam no segmento da construção civil, advogados e assessores jurídicos especializados em direito tributário e imobiliário, engenheiros, incorporadores e loteadores envolvidos em projetos de incorporação e parcelamento do solo, empresários e gestores de empresas da construção civil e do mercado imobiliário, além de profissionais de escritórios de contabilidade, planejamento tributário e departamentos fiscais.
É contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.
DOS BENS IMÓVEIS
• Disposições Gerais
• Do momento da Ocorrência do Fator Gerador
• Da Base de Cálculo
• Do Redutor de Ajuste
• Do Redutor Social
• Da alíquota
• Da Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
• Da Sujeição Passiva
• Disposições Finais
DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
• Da Incorporação
• Do Parcelamento do Solo
• Da Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
• Das Operações Iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2029
• Disposições Finais
ESTUDOS DE CASOS REAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS, COM CÁLCULO DE ALÍQUOTAS
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PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRC
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