REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETOR IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL: REGIME ESPECÍFICO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS

Domine o regime específico de bens imóveis e antecipe-se aos impactos da Reforma Tributária nas operações de incorporação, loteamento, aquisição e locação.

Objetivo

Capacitar profissionais das áreas contábil, jurídica e de engenharia - especialmente aqueles que atuam na construção civil - a compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da Reforma Tributária, conforme a Emenda Constitucional nº 132/2023, o PLP 68/2024 e a Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, aquisição e locação de imóveis. Serão detalhadas as novas regras de apuração da base de cálculo, alíquotas, redutores e obrigações acessórias, preparando os participantes para adaptar seus processos às mudanças previstas para operações iniciadas a partir de 2029.

Público-Alvo

Contadores e consultores tributários que atuam no segmento da construção civil, advogados e assessores jurídicos especializados em direito tributário e imobiliário, engenheiros, incorporadores e loteadores envolvidos em projetos de incorporação e parcelamento do solo, empresários e gestores de empresas da construção civil e do mercado imobiliário, além de profissionais de escritórios de contabilidade, planejamento tributário e departamentos fiscais.

Palestrante

MÁRCIO ALVES MEDEIROS

É contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.

DOS BENS IMÓVEIS

• Disposições Gerais
• Do momento da Ocorrência do Fator Gerador
• Da Base de Cálculo
• Do Redutor de Ajuste
• Do Redutor Social
• Da alíquota
• Da Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
• Da Sujeição Passiva
• Disposições Finais

DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS

• Da Incorporação
• Do Parcelamento do Solo
• Da Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
• Das Operações Iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2029
• Disposições Finais

ESTUDOS DE CASOS REAIS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS, COM CÁLCULO DE ALÍQUOTAS

Transmissão ao Vivo: 
O evento será transmitido ao vivo via Zoom e não será gravado. Garanta sua presença no horário agendado.

Acesso à Sala Virtual: 
No dia anterior ao evento, enviaremos o link para o seu e-mail cadastrado. A sala virtual estará aberta 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone..

Certificado: 
O certificado estará disponível na área do aluno, no site do SESCAP-PR, em até 4 dias úteis após o evento, para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária total do treinamento. A presença será registrada pela ferramenta Zoom, vinculada ao nome e e-mail da inscrição, o que comprova a participação. Ressaltamos que a inscrição é pessoal e intransferível.

Material Didático: 
O material estará disponível em "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "MATERIAL DE APOIO DO CURSO" no site do SESCAP-PR. 

Política de Desistência: 
Desistências não geram reembolso nem crédito para futuros treinamentos.
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6 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO CURSO: PR-04121 CATEGORIAS: AUD | CMN | PROGP | PRORT | SUSEP | PER | PREVICAUD | PREVIC
selo Formato

Online

selo Data

10 e 11/02/2026

selo Horário

8h30 às 11h30


selo Carga Horária

6h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno, no site do SESCAP-PR, em até 4 dias úteis após o evento, para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária total do treinamento. A presença será registrada pela ferramenta Zoom, vinculada ao nome e e-mail da inscrição, o que comprova a participação. Ressaltamos que a inscrição é pessoal e intransferível.

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