Capacitar profissionais das áreas contábil, jurídica e de engenharia, especialmente aqueles vinculados à construção civil, a compreender e aplicar corretamente as novas diretrizes da Reforma Tributária, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 132/2023, PLP 68/2024 e Lei Complementar nº 214/2025. O curso abordará os principais impactos tributários nas atividades de incorporação imobiliária, parcelamento do solo, aquisição e locação de imóveis, com ênfase nas novas regras de apuração da base de cálculo, alíquotas, redutores e obrigações acessórias, preparando os participantes para adequar seus processos às mudanças previstas para operações iniciadas a partir de 2029.
Contadores e consultores tributários que atuam no segmento da construção civil; Advogados e assessores jurídicos especializados em direito tributário e imobiliário; Engenheiros, incorporadores e loteadores que atuam em projetos de incorporação e parcelamento do solo; Empresários e gestores de empresas de construção civil e imobiliária; Profissionais de escritórios de contabilidade, planejamento tributário e departamentos fiscais.
Contador especializado em contabilidade imobiliária e construção civil, especialista em regularização de obras na Receita Federal, especialista em Holding Familiar, pós-graduado em Auditoria, Perícia Contábil e Planejamento Tributário, palestrante e professor por diversas instituições.
DOS BENS IMÓVEIS
– Disposições Gerais
– Do momento da Ocorrência do Fator Gerador
– Da Base de Cálculo
– Do Redutor de Ajuste
– Do Redutor Social
– Da alíquota
– Da Incorporação Imobiliária e do Parcelamento de Solo
– Da Sujeição Passiva
– Disposições Finais
DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DAS OPERAÇÕES COM BENS IMÓVEIS
– Da Incorporação
– Do Parcelamento do Solo
– Da Locação, da Cessão Onerosa e do Arrendamento do Bem Imóvel
– Das Operações Iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2029
– Disposições Finais
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
DEMAIS INTERESSADOS