REFORMA TRIBUTÁRIA E AS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL E INSS)

Domine as retenções de IR, CSLL e INSS na era do IBS e da CBS e evite riscos fiscais para sua empresa ou clientes.

Objetivo

Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, contemplando as alterações da Reforma Tributária e sua regulamentação aprovada, nos termos da Lei Complementar nº 214/25 (regulamenta o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo). Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção CSLL e a retenção do INSS.

Público-Alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira e administrativa, além de outros interessados na matéria. O conteúdo também é aplicável a empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos, bem como a representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, tanto da administração direta quanto indireta.

Palestrante

DIEGO BISI ALMADA

É advogado com ênfase em Direito Tributário e Empresarial, professor de graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos. Atua também como administrador judicial em processos de falência e recuperação judicial no TJ-SP. Preside a Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP e desenvolve pesquisas em grupos de estudo voltados ao Direito Tributário, Economia e Direito Digital. Graduado e pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, possui MBA em Direito Empresarial pela FGV e pós-graduações em Direito Tributário (PUC-MG), Direito Corporativo e Compliance, IFRS e LGPD. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie e doutorando pela Unesp, é autor de livros e artigos científicos, com publicações também em congressos internacionais.

1 – PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2 – HISTORICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
– PROJETO DO PODER EXECUTIVO
– PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
– PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3 – REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA (EMENDA CONSTITUCIONAL 132/23) E SUA REGULAMENTAÇÃO APROVADA (LEI COMPLEMENTAR 214/2025)

4 – REGRAS DE TRANSIÇÃO (ENTRADA EM VIGOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA)

5 – EXTINÇÃO DE PIS E COFINS

6 – EXTINÇÃO DE ICMS E ISS

7 – CRIAÇÃO DO IBS (IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS)

8 – CRIAÇÃO DA CBS (CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÃO COM BENS E SERVIÇOS)

9 – CRIAÇÃO DO IMPOSTO SELETIVO

10 – RETENÇÃO DE IR
– BASE LEGAL: REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DE 2018
– FATO GERADOR
– RETENÇÃO DE 1,5% (SERVIÇOS PROFISSIONAIS)
– RETENÇÃO DE 1% (LIMPEZA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA)
– RETENÇÃO NAS COMISSÕES E CORRETAGENS
– RETENÇÃO NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA
– DISPENSA DE RETENÇÃO

11 – RETENÇÃO DE INSS
– BASE LEGAL (IN RFB 2110/22)
– CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA
– LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS À RETENÇÃO
– ALÍQUOTAS
– BASE DE CÁLCULO
– DISPENSA DE RETENÇÃO

12 – RETENÇÃO DE CSLL
– BASE LEGAL: LEI 10.833/03
– FATO GERADOR
– LISTA DE SERVIÇOS
– BASE DE CÁLCULO
– ALÍQUOTAS
– DISPENSA DE RETENÇÃO

Transmissão ao Vivo: 
O evento será transmitido ao vivo via Zoom e não será gravado. Garanta sua presença no horário agendado.

Acesso à Sala Virtual: 
No dia anterior ao evento, enviaremos o link para o seu e-mail cadastrado. A sala virtual estará aberta 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo. Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone..

Certificado: 
O certificado estará disponível na área do aluno, no site do SESCAP-PR, em até 4 dias úteis após o evento, para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária total do treinamento. A presença será registrada pela ferramenta Zoom, vinculada ao nome e e-mail da inscrição, o que comprova a participação. Ressaltamos que a inscrição é pessoal e intransferível.

Material Didático: 
O material estará disponível em "CURSOS" > "ÁREA DO ALUNO" > "MATERIAL DE APOIO DO CURSO" no site do SESCAP-PR. 

Política de Desistência: 
Desistências não geram reembolso nem crédito para futuros treinamentos.
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8 pontos
CAPACITADORA: PR-00017 CODIGO DO CURSO: PR-04194 CATEGORIAS: AUD | CMN | PROGP | PRORT | SUSEP | PER | PREVICAUD | PREVIC
selo Formato

Online

selo Data

26 e 27/02/2026

selo Horário

14h às 18h


Detalhes

- 26/02, 14h às 18h
- 27/02, 8h às 12h

selo Carga Horária

8h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno, no site do SESCAP-PR, em até 4 dias úteis após o evento, para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária total do treinamento. A presença será registrada pela ferramenta Zoom, vinculada ao nome e e-mail da inscrição, o que comprova a participação. Ressaltamos que a inscrição é pessoal e intransferível.

selo Investimento

183,00

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