Espaço do associado
Capacitar os participantes a compreender e aplicar, de forma prática e estratégica, os principais aspectos da Reforma Tributária, estimulando uma atuação proativa e segura diante das mudanças legislativas.
Capacitar os participantes a compreender e aplicar, de forma prática e estratégica, os principais aspectos da Reforma Tributária, estimulando uma atuação proativa e segura diante das mudanças legislativas, operacionais e financeiras que impactam diretamente empresas e profissionais das áreas contábil, fiscal e jurídica.
• Profissionais das áreas contábil, fiscal e jurídica.
• Empresários e gestores de empresas de todos os portes.
• Consultores e auditores tributários.
• Estudantes de Direito e Ciências Contábeis.
• Tomadores de decisão que lidam com planejamento tributário e estratégico nas organizações.
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, pós graduada em Direito Tributário pelo IBEJ, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e em Administração de Empresas pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FESP/PR, professora de cursos de Pós graduação, associada ao Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR e ao Grupo Mulheres no Tributário, sócia da empresa LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira.
Bacharel em Direito, pós-graduada em Direito Tributário Contemporâneo Instrutora de cursos e treinamentos nas áreas Tributária e Fiscal em diversas instituições, Professora de pós-graduação nos módulos Planejamento Tributário, Governança Tributária, Gestão de Práticas Tributárias, Professora do Programa “Saber Direito” da TV Justiça – STF. Mais de 23 anos de atuação em consultoria tributária preventiva, diagnóstico e revisão fiscal de empresas e planejamento tributário, Redatora de periódicos de circulação nacional e local, Sócia da LTA Consultoria e Assessoria Tributária e Aduaneira e da LTA Treinamentos, Conselheira Consultiva certificada pela Board Academy Br.
Sócio fundador da Mazutti Ribas Stern – Sociedade de Advogados, especializado nas áreas de Direito Tributário, Societário e Fusões e Aquisições, Advogado e administrador de empresas, LL.M (Legal Law Master) em Business & Law pelo IBMEC, Professor em cursos de pós-graduação na PUCPR, Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB/PR), Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)
Sócia da Mazutti, Ribas, Stern Advogados, Advogada e contadora, MBA em Planejamento, Gestão e Contabilidade Tributária pela Universidade Positivo.
Possui mais de quinze anos de experiência em consultoria tributária, atuando por mais de sete anos na área de consultoria de empresa internacional de auditoria.
Professora em cursos de pós-graduação na PUCPR. Membro do Instituto de Direito Tributário do Estado do Paraná- IDT/PR
Data: 12/03/2026 (quinta-feira)
Oficina 1: Reforma Tributária: aspectos legais e transformações econômicas
Palestrante: Eduardo Faglioni Ribas e Paula Kantek Navarro – sócios da Mazutti, Ribas, Stern Advogados
Carga horária: 4 horas
Horário: 8h30 às 12h30
Temas de estudos:
1. Contextualização e marco teórico da Reforma Tributária
• Origem da Reforma: EC 132/2023 e LC 214/2025.
• Objetivos macroeconômicos e setoriais da reforma.
• Estrutura do novo sistema: IBS, CBS e IS.
• Alterações constitucionais relevantes e papel do Comitê Gestor.
2. Regras do sistema atual x mudanças estruturais: as grandes quebras de paradigma
• Do modelo cumulativo/fragmentado ao IVA dual.
• Extinção de PIS/COFINS/ICMS/ISS/IPI: impactos conceituais.
• Base ampla, alíquota uniforme e tratamento setorial.
• Fim dos benefícios fiscais tradicionais e novos instrumentos (cashback, créditos ampliados).
3. Período de transição: operacional e jurídico
• Fases da transição: 2026 a 2033.
• Interação entre tributos antigos e IBS/CBS.
• Período de testes: apuração assistida, NF-e/NFS-e com novos atributos, split payment inicial.
• Riscos e cuidados para o contribuinte no período híbrido.
Oficina 2: Contribuição s/ bens e serviços (CBS) e imposto s/ bens e serviços (IBS) na prática – parte 1
Palestrante: Graziela Cristina da Silva Borges Machado e Leticia Maria Merlin Tullio – sócias lTA Treinamentos Ltda.
Carga horária: 4 horas
Horário: 13H30 às 17H30
Temas de estudos:
1. Regras gerais da CBS e do IBS – Fundamentos
• Incidência, não incidência e hipóteses de exclusão.
• Base de cálculo, fatos geradores e sujeitos passivos.
• Crédito financeiro: conceito, limites, vedação e ajustes.
• Alíquotas, regimes diferenciados e benefícios setoriais previstos em lei.
2. Split Payment: funcionamento e impactos
• Conceito e operacionalização do split na NF.
• Pagamento fracionado, repasse para IBG e entes subnacionais.
• Regras de responsabilidade e penalidades.
• Comparativo com modelos internacionais.
3. Demonstração técnica (prática)
• Exemplos em NF-e e NFS-e com os novos atributos.
• Regras de validação, tags, degravação e cruzamentos automáticos.
• Destaque para Notas Técnicas já divulgadas (versões preliminares e definitivas).
Data: 13/03/2026 (sexta-feira)
Oficina 3: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na prática – parte 2
Palestrante: Graziela Cristina da Silva Borges Machado e Leticia Maria Merlin Tullio – sócias ITA Treinamentos Ltda.
Carga horária: 4 horas
Horário: 8h30 às 12h30
Temas de estudos:
1. Regras gerais da CBS e IBS – Aplicação Prática
• Ambientes de apuração: escrituração digital e cruzamentos.
• Processo de creditamento e estorno: fluxo operacional.
• Procedimentos em devoluções, remessas, industrialização e operações logísticas.
• Regras de substituição e regimes específicos (overview).
2. Implementação prática nas empresas
• Checklist de adequações obrigatórias para 2025–2027:
• sistema/ERP
• cadastro de produtos e serviços
• parametrizações
• compliance fiscal e governança tributária
• mapeamento de riscos
• Ajustes em contratos, precificação e fluxo financeiro.
• Planejamento para o período híbrido (antigos tributos + IBS/CBS).
• Modelo de governança fiscal para a Reforma (rota de implantação).
Oficina 4: Atividade Imobiliária no IBS e CBS
Palestrantes Eduardo Faglioni Ribas e Paula Kantek Navarro – sócios da Mazutti, Ribas, Stern Advogados
Carga horária: 4 horas
Horário: 13h30 às 17h30
Temas de estudos:
1. Regime da atividade imobiliária no IBS/CBS
• Regras específicas aplicáveis ao setor imobiliário.
• Tributação das operações de:
o Locações residenciais e comerciais
o Compra e venda de imóveis
o Permutas, retrovendas e cessões
o Construção civil
o Incorporações (patrimônio de afetação, spe, cooperativas habitacionais)
• Análise dos efeitos práticos para holdings patrimoniais
• Análise dos efeitos práticos para construtoras, incorporadoras, loteadoras e imobiliárias.
2. Encerramento e debate
• Cases do setor imobiliário.
• Riscos, oportunidades e planejamento para o mercado imobiliário em 2026–2030.
Formato
Data
Horário
Carga Horária
Plataforma / Local
Certificado
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