Capacitar profissionais para compreender os impactos diretos e indiretos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023) nas rotinas de gestão de pessoas. O curso visa fornecer ferramentas para o planejamento de custos entre mão de obra própria (CLT) e terceirizada, a gestão estratégica de benefícios e a garantia de compliance nas obrigações acessórias, como eSocial, EFD-Reinf e ECD.
Profissionais de Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contadores, analistas financeiros, auditores, advogados trabalhistas e gestores que atuam com planejamento de custos da folha de pagamento, gestão de benefícios e administração de contratos de terceirização.
É administrador, especialista em Recursos Humanos e Gestão Empresarial, professor no CRCRJ e no Senac-Rio, além de membro da Comissão Trabalhista do CRCRJ. Atua como professor de graduação e pós-graduação, instrutor da CEFIS e palestrante pelo Sescon-RJ e pela Fecomércio-RJ. Também exerce atividades nas áreas de Recursos Humanos institucional e compliance no Abrigo do Marinheiro.
Módulo 1: O Novo Cenário Tributário e o Departamento Pessoal
• Panorama da Emenda Constitucional nº 132/2023 e legislação complementar em transição.
• O que muda e o que não muda: A separação entre a tributação do consumo (IBS/CBS) e a tributação sobre a folha de salários.
Módulo 2: Planejamento Estratégico de Custos e Contratação
• Mão de Obra CLT x Terceirização: Impactos da não cumulatividade plena nos contratos de prestação de serviços.
• Entendendo o Split Payment nas faturas de empresas terceirizadas e o impacto indireto no orçamento de RH.
Módulo 3: Gestão de Benefícios e a Legislação Trabalhista
• Impactos tributários e trabalhistas na concessão de benefícios (Assistência Médica, Seguro de Vida, Auxílio-Creche/Educação e Vale-Transporte).
• Benefícios por liberalidade do empregador versus exigências de Acordo ou Convenção Coletiva (ACT/CCT).
Módulo 4: Compliance e Cruzamento de Dados (Auditoria de Folha)
• A importância da parametrização das Rubricas Informativas e Tributárias.
• Integração e riscos de malha fiscal: eSocial x EFD-Reinf x ECD (Escrituração Contábil Digital).
OBSERVAÇÃO
Pré-requisitos:
Para garantir o melhor aproveitamento do treinamento, é necessário que os participantes possuam conhecimento prévio dos conteúdos básicos e/ou intermediários relacionados ao tema e ao respectivo nível do curso. Essa progressão é fundamental para acompanhar a complexidade dos tópicos abordados e alcançar os objetivos de aprendizagem propostos com maior eficiência.
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