Espaço do associado
Apresentar aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas para a operacionalização do ICMS Geral, abordando suas vertentes e possibilitando a implementação de um planejamento e gestão eficientes e atualizados, com o objetivo de gerar economia legal deste tributo. O curso também realizará uma abordagem comparativa com o IBS, que substituirá o ICMS em 2033, com início da transição previsto para 2029.
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização aprofundada da legislação tributária e aprimoramento de carreira.
É economista, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito e Negócios Internacionais. Atua como professor e redator em diversas instituições de ensino, entidades e consultorias tributárias. É membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede em Curitiba.
ICMS no Sistema Tributário Nacional e na Constituição Federal
• Princípios constitucionais ICMS x IBS
• Hierarquia das normas tributárias – ICMS x IBS
• Esfera de governo Competente – ICMS x IBS
• Contribuinte x responsável – ICMS x IBS
• Novas regras importantes, voltadas ao ICMS x IBS
• Aspectos gerais da Reforma Tributária – IBS e CBS
LC 87/1996 ICMS X LC 214/2025 IBS – Legislação Estadual Atual – Paraná
• Definição de Empresa e Estabelecimento
• Hipótese de Incidência e não incidência
• Fato Gerador
• Definição correta de Contribuinte
• Definição de Responsáveis
ICMS e IBS no Simples Nacional – LC 123/2006 x LC 214/2025 e Legislação Estadual Atual – Paraná
• Conceito de Receita Bruta
• Sublimite de Receita Bruta
• Faixas de Isenção e Redução – Paraná
• Fórmula e cálculo das alíquotas (NOVAS TABELAS COM IBS E CBS)
• Tratamento correto no PGDAS
• MEI – Aspectos gerais fundamentais
• Cases Práticos para Fixação
Regime Normal – LC 87/1996 (ICMS) X LC 214/2025 (IBS) – Legislação ICMS atual
• Base de cálculo para Mercadorias – Inclusões e Exclusões
• Base de cálculo para Serviços de Transporte e Comunicações – Inclusões e exclusões
• Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa
• Alíquotas internas e interestaduais – Seletividade (Como fica com IBS?)
• Fundo Estadual de Combate a Pobreza ( E no IBS?)
• Categorias especiais de Tributação – Carga Efetiva de ICMS x IBS
• Imunidade
• Não Incidência
• Isenção
• Diferimento
• Diferimento Parcial
• Redução da Base de Cálculo
• Suspensão.
• Cases Práticos para Fixação
DIFAL E ANTECIPAÇÃO DO ICMS – Regime Normal e Simples Nacional – LC 87/1996 – LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná e LC 214/2025 IBS
• Diferencial de Alíquotas – Contribuintes Consumidores
• Diferencial de Alíquotas – Não Contribuintes Consumidores
• Antecipação do ICMS – Mercadorias para revenda e industrialização compradas com alíquota de 4% de outros Estados – Decreto 442/2015
• DIFAL ST – Quando recolher e aonde informar?
• Cálculo correto da Antecipação x Diferencial de Alíquotas
• Tratamento na EFD e DESTDA
• Cases Práticos para Fixação – REGIME NORMAL E SIMPLES NACIONAL
• E com o IBS? Como ficará antecipação e DIFAL?
ICMS CRÉDITO – Regime Normal – LC 87/1996 e Legislação Estadual Atual – Paraná – Créditos no IBS – LC 214/2025
• Compras para revenda – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de insumos diretos e indiretos – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de embalagens – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras para o Ativo Imobilizado – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Compras de Energia Elétrica e Serviços de Comunicação – Fornecedor Normal e Simples Nacional
• Aquisição de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
• Outras hipóteses de créditos – IBS
• Cases Práticos para Fixação
SERVIÇOS DE TRANSPORTE – Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná – Como ficam os transportes com o IBS?
• Local de início da prestação e ocorrência do Fato gerador
• Conceito de tomador, remetente, destinatário
• Correta aplicação das alíquotas de ICMS e IBS – Prestação Interna e Interestadual
• Transporte Normal, Redespacho e Subcontratação
• Tratamento do ICMS no Redespacho e Subcontratação
• Aspectos operacionais específicos nos Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
• Substituição Tributária do ICMS, nos serviços de transporte
• Tratamento correto para o Simples Nacional
• Cases Práticos para Fixação
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – ICMS e IBS – Regime Normal – LC 87/1996, LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná
• Emissão de Documentos fiscais – NFe e CT-e
• DANFE e DACTE
• Manifesto Eletrônico
• Eventos da NFe e Ct-e
• Manifestações do Emitente e Destinatários
• EFD Fiscal Geral
• DESTDA
• Demonstrações com Exemplos
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS – ICMS e IBS – Regime Normal – LC 87/1996 e LC 214/2025 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual
• Vendas
• Devoluções
• Transferências
• Bonificação, Doação e Brinde
• Locações
• Arrendamentos
• Remessa para Exposição ou Feira
• Venda à Ordem
• Industrialização à Ordem
• Venda para Entrega Futura
• Consignação industrial e mercantil
• Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto
• Exportação e Saídas com fim específico de Exportação
• Operações com e-commerce e possíveis benefícios fiscais
• Operações de Importações no Paraná e benefícios fiscais
• Operações com Centros de Distribuição
• Operações com indústrias e possíveis incentivos fiscais
• Outras operações onerosas ou não onerosas
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – ICMS – Regime Normal – LC 87/1996 – SIMPLES NACIONAL LC 123/2006 e Legislação Estadual Atual – Paraná – e no IBS? Como ficará o ICMS ST?
• Substituição Tributária Subseqüente do ICMS
• Substituição Tributária Antecedente
• Substituto e Substituídos
• CEST – correta classificação e perigos
• Produtos Sujeitos a ST
• Compra de produtos sem cálculo de ST – Estados sem acordo – Procedimentos
• Base de cálculo
• MVA/IVA
• Ajuste da MVA/IVA
• Cálculos
• Possibilidade de compra sem ICMS ST – Regimes Especiais
• Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
• Protocolos e Convênios
• Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação e ADRC-ST
• DIFAL ST – Hipótese de ocorrência
• DESTDA E GIA ST
• Esquema Resumo
• Considerações sobre o IBS
• Cases Práticos para Fixação
Tributação monofásica Combustíveis – ICMS e IBS
• Contribuintes
• Fato gerador
• Alíquotas
• Créditos
• Considerações Gerais
Formato
Data
Horário
Carga Horária
Plataforma / Local
Certificado
PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRCPR, ADVOGADOS COM OAB-PR E REPRESENTADOS SESCAP-PR
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