FINAL DE ANO NO DP: 13º, FÉRIAS, AFASTAMENTOS E PONTOS CRÍTICOS DO FECHAMENTO

Feche o ano sem erros no DP: domine os pontos críticos de férias, 13º e afastamentos e garanta segurança nos cálculos e obrigações.

Objetivo

Capacitar profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos e áreas correlatas para realizar o fechamento trabalhista de final de ano com segurança, considerando os reflexos de férias, 13º salário, afastamentos, remuneração variável, admissões, desligamentos e outras ocorrências que impactam cálculos, prazos e obrigações nos meses de novembro, dezembro e janeiro.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, analistas e assistentes de folha de pagamento, contadores, gestores, consultores trabalhistas e demais profissionais envolvidos com rotinas de pessoal.

Palestrante

ANDRES JIMENEZ

Advogado, especialista em Direito Trabalhista e Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal. É docente em cursos de pós-graduação, consultor em Gestão Empresarial e possui ampla experiência na implantação e no treinamento de sistemas contábeis nas áreas de Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade, com atuação junto ao Cenofisco. Ao longo de sua trajetória, ministrou diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados às áreas trabalhista e previdenciária.

MÓDULO 1 — 13º SALÁRIO NA PRÁTICA: AVOS, MÉDIAS E SITUAÇÕES QUE ALTERAM O CÁLCULO

1. 1. Formação dos avos e regra dos 15 dias
• Como se forma o direito a 1/12
• Admissão durante o mês
• Trabalhou menos de 15 dias: quando perde o avo
• Faltas e afastamentos que podem interferir na aquisição
• Empregado admitido em novembro ou dezembro

1. 2. Primeira e segunda parcelas
• Prazos de pagamento
• Antecipação nas férias
• Pagamento antecipado pela empresa
• Diferença entre adiantamento e quitação
• Ajustes entre primeira e segunda parcelas

1. 3. Base de cálculo e médias
• Salário fixo
• Horas extras
• Adicional noturno
• Insalubridade e periculosidade
• Comissões e remuneração variável
• Gratificações e demais parcelas habituais
• Diferença entre salário atual e média de parcelas variáveis
• Alteração salarial no decorrer do ano

1. 4. Situações críticas no cálculo do 13º
• Auxílio por incapacidade temporária
• Acidente de trabalho
• Licença-maternidade
• Licença sem remuneração
• Faltas injustificadas
• Empregado que retorna de afastamento no final do ano
• Empregado desligado antes do pagamento da segunda parcela
• 13º proporcional em rescisão

1. 5. Ajustes de dezembro
• Variáveis de dezembro ainda não conhecidas
• Diferenças de média
• Complementação do 13º
• Conferência final antes do fechamento
Aplicação prática: cálculo de 13º envolvendo admissão no decorrer do ano, horas extras, aumento salarial e afastamento

MÓDULO 2 — FÉRIAS NO FINAL DO ANO: CONCESSÃO, CÁLCULO E FÉRIAS COLETIVAS

2. 1. Período aquisitivo e concessivo
• Identificação correta dos períodos
• Prazo para concessão
• Férias vencidas
• Consequências da concessão fora do prazo
• Situações que interrompem ou alteram a contagem

2. 2. Faltas e afastamentos
• Faltas injustificadas e redução dos dias de férias
• Faltas justificadas
• Afastamentos previdenciários
• Afastamento superior a seis meses
• Afastamentos descontínuos
• Licença-maternidade
• Licença sem remuneração

2. 3. Concessão e fracionamento
• Comunicação das férias
• Prazo de pagamento
• Regras para início
• Fracionamento em até três períodos
• Limites mínimos
• Concordância do empregado

2. 4. Abono pecuniário
• Conversão de 1/3 das férias
• Prazo para solicitação
• Empresa pode impor a conversão?
• Empregado pode vender mais de 10 dias?
• Abono em férias fracionadas

2. 5. Cálculo das férias
• Salário-base
• 1/3 constitucional
• Médias de horas extras
• Adicional noturno
• Comissões
• Adicionais habituais
• Remuneração variável
• Alteração salarial antes das férias

2. 6. Férias coletivas no final do ano
• Empresa inteira, estabelecimento ou setor
• Períodos possíveis
• Empregados com menos de 12 meses de contrato
• Férias proporcionais
• Reinício do período aquisitivo
• Empregado com direito inferior ao período coletivo
• Empregado com direito superior ao período coletivo
• Diferença entre férias coletivas e licença remunerada
Aplicação prática: empresa paralisa as atividades no final de dezembro e possui empregados admitidos em datas diferentes. Como tratar cada contrato?

MÓDULO 3 — AFASTAMENTOS E REFLEXOS: O QUE MUDA EM FÉRIAS, 13º E FGTS?

Este módulo será conduzido a partir da análise dos efeitos concretos dos afastamentos mais comuns.

3. 1. Incapacidade temporária comum
• Primeiros 15 dias
• Responsabilidade da empresa e do INSS
• Reflexos no 13º salário
• Reflexos nas férias
• Efeitos de afastamentos prolongados

3. 2. Acidente de trabalho
• Diferenças em relação ao afastamento comum
• FGTS durante o afastamento
• Reflexos no 13º
• Reflexos nas férias
• Retorno ao trabalho

3. 3. Licença-maternidade
• Contagem para férias
• Reflexos no 13º
• Salário-maternidade
• Tratamento no fechamento do ano

3. 4. Licença sem remuneração e demais suspensões
• Suspensão do contrato
• Reflexos na aquisição de férias
• Reflexos no 13º
• Cuidados com períodos extensos

3. 5. Quadro comparativo prático
Para cada ocorrência, será analisado:
Conta para férias? | Gera avo de 13º? | Há FGTS? | Quem paga? | Qual o impacto no fechamento?
Aplicação prática: empregado com dois afastamentos diferentes no mesmo ano e retorno próximo ao pagamento do 13º

MÓDULO 4 — CHECK-UP DE FINAL DE ANO: ADMISSÕES, DESLIGAMENTOS, REAJUSTES E ERROS DE FECHAMENTO

4. 1. Admissões próximas ao final do ano
• Admissão antes ou depois do dia 15
• Reflexos no 13º
• Primeiro período aquisitivo de férias

4. 2. Desligamentos em novembro, dezembro e janeiro
• Pedido de demissão
• Dispensa sem justa causa
• Término de contrato
• Aviso-prévio trabalhado
• Aviso-prévio indenizado
• Projeção do aviso
• Reflexos em férias e 13º

4. 3. Reajustes e diferenças salariais
• Reajuste em novembro ou dezembro
• Dissídio ou diferença retroativa
• Reflexos no 13º
• Reflexos nas férias
• Necessidade de recalcular médias

4. 4. Erros clássicos no fechamento
• Avo de 13º calculado incorretamente
• Média incompleta
• Afastamento tratado de forma errada
• Férias coletivas sem observância do período aquisitivo
• Projeção do aviso-prévio ignorada
• Diferenças salariais não refletidas nas demais verbas
• Divergência entre folha, cálculo e informações transmitidas

4. 5. Dinâmica final — “E agora, DP?”
Encerramento com situações rápidas e objetivas:
• Empregado entrou dia 18 de dezembro. Tem 13º?
• Entrou dia 10. Quantos avos?
• Ficou afastado pelo INSS durante parte do ano. Quem paga o 13º?
• Faltou vários dias no mesmo mês. Perde avo?
• Recebeu primeira parcela do 13º e pediu demissão.
• Está de férias em dezembro. Quando recebe o 13º?
• Empregado com menos de 12 meses pode entrar em férias coletivas?
• Afastamento por acidente e doença comum produzem os mesmos efeitos?
• Aviso-prévio indenizado repercute no 13º e nas férias?
• Empresa pode iniciar férias imediatamente antes do repouso semanal?
• Férias atravessando dezembro e janeiro alteram alguma rotina do fechamento?

MODALIDADE DO CURSO
O treinamento será realizado no formato on-line ao vivo, por meio da plataforma Zoom, proporcionando interação direta com o professor e a possibilidade de esclarecimento de dúvidas durante as aulas. 

ACESSO À SALA VIRTUAL
O link de acesso e o material de apoio serão enviados para o e-mail cadastrado na inscrição no dia anterior ao evento.

A sala virtual estará disponível 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo.

Para acessar a sala, utilize os mesmos dados informados no momento da inscrição (nome e e-mail). O acesso é individual, sendo permitido apenas um participante por inscrição.

Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para uma melhor experiência durante o treinamento.

GRAVAÇÃO DO CURSO
A gravação ficará disponível aos participantes por 7 dias corridos após a realização do curso.

A gravação possui caráter complementar e não substitui a participação ao vivo. Por esse motivo, dúvidas relacionadas ao conteúdo poderão ser esclarecidas somente durante a realização das aulas. 

CERTIFICADO
O certificado estará disponível na Área do Aluno em até 4 dias úteis após a conclusão do treinamento.

Para emissão do certificado, é necessário obter frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. A presença será registrada pela plataforma Zoom, com base no nome e e-mail informados na inscrição, sendo este o registro oficial de participação.

A inscrição é pessoal e intransferível. 

PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Ao final de cada encontro, convidamos você a responder à pesquisa de satisfação. Sua opinião é fundamental para o aprimoramento contínuo de nossos treinamentos. 

POLÍTICA DE DESISTÊNCIA
Desistências não geram reembolso nem crédito para futuros treinamentos.

selo Formato

Online

selo Data

12/11/2026

selo Horário

14h às 18h


selo Carga Horária

4h

selo Plataforma / Local

Zoom (No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual)

selo Certificado

O certificado estará disponível na área do aluno no site do SESCAP-PR em até 4 dias úteis após o evento para os participantes que tenham frequentado pelo menos 75% da carga horária do treinamento.

selo Investimento

120,00

ASSOCIADOS AO SESCAP-PR

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PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO NO CRC

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