Workshop Construção Civil
Legislação Previdenciária aplicada à Construção Civil Normas e Procedimentos

Ênfase na DISO e seu correto preenchimento

Objetivo

Orientar e até mesmo desmistificar os assuntos previdenciários do setor da indústria da construção civil, visando manter a regularidade previdenciária ao longo da execução das obras.

Público-Alvo

Empresários, construtores, administradores, engenheiros, contadores, advogados, pessoal de RH e demais interessados pela matéria.

Conteúdo

PROGRAMA COMPLETO DE CEI ATÉ CND
Apresentação e Legislação aplicável
Conceitos
O que é obra e o que é serviço?
Contratos de empreitada
Cadastramento do CEI
GFIP 155 e 150

REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
O correto preenchimento previdenciário na construção civil/tributação sobre a folha de pagamento/GFIP
Desoneração da Folha de Pagamento/substituição Lei 12.546/2011
Simples Nacional LC 123/2006/2006
Retenção, art. 31 Lei 8.212/91

PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Aferição indireta/arbitramento
Obras mensuráveis e não mensuráveis em m2
Regularidade Contábil

Processos para emissão de CND, contemplando situações específicas

DISO ELETRÔNICA – COMO PREENCHÊ-LA CORRETAMENTE
Da demolição, reforma e acréscimo de área
Da obra inacabada, parcial e obra em que houve rescisão de contrato
Dos pré-moldados à obra mista
Da decadência parcial à obra decadente

Instrutor

Luciano Sottomaior,

Administrador de empresas, palestrante, pós-graduado em Direito Tributário; empresário e consultor da Sottomaior Consultoria; coordenador do Plantão Técnico do Sinduscon-PR.

Informações

(46) 3225-0992 com Graciele ou pelo email patobranco@sescap-pr.org.br