TRIBUTAÇÕES E DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO PRODUTOR RURAL PJ E PF

Objetivo

Atualizar os participantes através de análise objetiva e prática das obrigações previdenciárias e do eSocial, em relação à atividade rural, seja decorrente da produção de pessoa física ou das pessoas jurídicas, abordando os procedimentos legais, desde o cadastramento do produtor (CAEPF) até as informações finais no eSocial e no REINF.

Público-Alvo

Profissionais atuantes em departamento de pessoal, departamento fiscal e todos os demais interessados na área.

Conteúdo

1 – Introdução
• Histórico
• Legislação

2 - CAEPF
• Cadastramento
• Composição
• Obrigatoriedade
• Mais de uma propriedade rural

3 - Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Jurídica
• Conceito Previdenciário do Produtor Rural PJ
• Agroindústria
• Cooperativa de Produção Rural
• Cooperativa de Produtores Rurais

4 - Conceitos de Produtores Rurais Pessoa Física
• Conceito Previdenciário Produtor Rural Pessoa Física
• Parceria Rural
• Meeiro
• Arrendatário
• Comodatário
• Consórcio Simplificado Produtores Rurais Pessoa Física
• Segurado Especial

5 - Conceitos de Produção Rural
• Conceitos de Produção Rural
• Beneficiamento
• Industrialização Rudimentar
• Subprodutos e resíduos

6 - Conceito Empregador Rural
• Conceito Empregador Rural

7 - Conceito Atividade Rural
• Conceito Atividade Rural

8 - Conceito Empregado Rural
• Conceito Empregado Rural
• Jornada de Trabalho
• Serviços intermitentes
• Trabalho Noturno
• Descontos legais
• Duplo vínculo
• SST
• Escola

9 - Lei 13.606/2018 – Funrural – Substituição Tributária
• Contribuição Produtor Rural
• Entendendo a Substituição Tributária
• Contribuição Previdenciária
• Contribuição Produtor Rural Pessoa Física - Comercialização
• Contribuição Produtor Rural Pessoa Física – Folha de Pagamento
• SENAR
• Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Comercialização
• Contribuição Produtor Rural Pessoa Jurídica – Agroindústria
• Como saber qual a melhor opção
• Exemplos de Cálculos para a decisão da opção do Produtor
• Como recolher e quando será o recolhimento

10 - eSocial Simplificado e os Produtores Rurais
• Compreendendo o eSocial - Produtores Rurais
• S – 1000 – Cadastro do Empregador/Produtor Rural
• S – 1005 - Tabela de Estabelecimento/Produtor Rural
• CAEPF
• S – 1010- Tabela de Rubricas/Produtor Rural
• S – 1020- Tabela de Tabela de Lotações/Produtor Rural
• S – 2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador
• Contrato de Safra
• Pequeno Prazo
• S – 2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador/Produtor Rural
• S – 2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Produtor Rural
• S – 2230 - Afastamento Temporário/Produtor Rural
• S - 2299 – Desligamento/Produtor Rural
• S - 3000 – Exclusão de Eventos/Produtor Rural

11 - Remuneração e Folha de Pagamento do Produtor Rural
• O que muda com o eSocial
• Conceito Trabalhista de Remuneração
• Parcelas INTEGRANTES a remuneração
• Parcelas NÃO INTEGRANTES a remuneração
• O que NÃO precisa ir para Folha de Pagamento
• Conceito Previdenciário e do FGTS de Remuneração
• Conceito de Rendimento do Imposto de Renda
• Apuração e fechamento da folha
• Rubricas eSocial
• Principais Incidências da Folha de Pagamento do Produtor Rural
• Auxílio Combustível
• Diárias para viagem
• Auxílio Moradia
• Ajuda de Custo
• Assistência Médica/Plano de saúde
• Assistência Médica Dependentes
• Prêmios
• Alimentação
• Auxílio educação
• Vale transporte
• Descontos permitidos

12 - Folha de Pagamento – Eventos Periódicos
• S-1200 - Remuneração do Trabalhador
• S-1210 - Pagamento dos Rendimentos ao Trabalhador
• Consistência entre Remuneração e Pagamento
• Demonstrativo/Contra Cheque
• S-1260 - Comercialização de Produção Rural – PF
• Conceito e Estrutura de informações constantes do evento s-1260
• Quem está obrigado ao evento
• Indicativo de Comercialização da Produção Rural – Por CAEPF
• Informações adicionais - Pagamentos futuros
• Contratação pelo consórcio simplificado de segurados contribuintes individuais
• Declaração da Imunidade na exportação direta
• Comercialização exclusiva da produção de terceiros
• Isenção de contribuição previdenciária sobre a comercialização rural
• S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
• S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
• Demonstrativo do Fechamento da Folha
• Integração eSocial/EFD – Reinf/DCTFWeb

13 - EFD – Reinf - Evento Produtor Rural
• R-2050 - Comercialização de Produção Rural PJ/ Agroindústria
• R-2055 - Aquisição de Produção Rural
• Quem está obrigado a prestar a informação?
• Quem é o responsável pelo Recolhimento?
• Como recolher?