Substituição Tributária do ICMS e diferencial de alíquotas
Entenda por que muitas empresas não aplicam o cálculo correto do ICMS ST

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
• Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 142/2018 e demais protocolos e convênios de ICMS ST.
• Emenda à Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA (operações internas e interestaduais)
• Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e demais Estados
• Obrigações do Substituto Tributário
• Obrigações do Substituído Tributário
• Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos Procedimentos e ajustes na EFD
• Recuperação de ICMS ST – MVA não realizada – Análise da Decisão do STF em 2016
• Inutilização e Devolução de Mercadorias
• Mercadoria recebida sem o cálculo da Substituição – Cuidados
• Procedimento em devoluções de mercadorias
• Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
• Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes
• Prática

Obs: Todos os temas serão tratados na prática com resolução de estudos de casos reais.

Instrutor

Nikolas Duarte

Economista, especialista em Direito Tributário, graduando em Direito, professor e redator em diversas instituições de ensino e entidades de classe; professor de pós-graduação em Direito Tributário; membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; membro dos Conselhos de Assuntos Tributários da FIEP-PR e da Associação Comercial do Paraná; sócio das empresas Taxes Orientação Fiscal e Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba-PR.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Apoio



Informações

(46) 3225-0992 com Graciele ou pelo email patobranco@sescap-pr.org.br