Substituição Tributária ICMS e Diferencial de Alíquotas Atualização 2017/2018

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

- Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
- Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
- Protocolos e Convênios ICMS
- Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS alterados em 2017
- Substituto e Substituído Tributário
- Espécies de Substituição Tributária
- Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
- Margem de Lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017
- Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos em 2017. Demonstração de Cálculos internos e interestaduais.
- Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e Demais UFs – Convênio 52/2017
- Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos Procedimentos em 2017 no Estado do Paraná
- Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
- Procedimento em Devoluções de Mercadorias

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