Substituição Tributária ICMS e DIFAL Atualização 2017/2018

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas a Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
• Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS alterados em 2017
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA) – Alterações no Paraná em 2017
• Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos Procedimentos em 2017.
• Demonstração de Cálculos internos e interestaduais.
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e Demais UFs – Convênio 52/2017
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T – Novos
• Procedimentos em 2017 no Estado do Paraná
• Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
• Procedimento em Devoluções de Mercadorias

Instrutor

NIKOLAS DUARTE NASCIMENTO LIMA ROSA

Economista, Especialista em Direito Tributário, Graduando em Direito, Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina, Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná, Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Paraná, Sócio da Empresa Taxes Orientação Fiscal e Taxes Brasil Cursos, Treinamentos e Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(45) 3572-3948 com Adriana ou pelo email foz@sescap-pr.org.br