SST - Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial
Sob a ótica burocrática e administrativa

Objetivo

Apresentar aos participantes de forma prática e didática a gestão da saúde e segurança dos trabalhadores no ambiente do eSocial, conhecer toda a documentação técnica, prazos, procedimentos, cuidados e organização e distribuição das tarefas, com ênfase totalmente administrativa e burocrática.

Público-Alvo

Indicado a profissionais que atuam direta ou indiretamente nas relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, terceirização de mão-de-obra, processamento da folha de pagamento, administração, contabilidade, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Conteúdo

1. Estrutura e noções da Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho;

2. Fontes e dispositivos legais que regulamentam as atividades;

3. Apresentação da documentação técnica do eSocial (manual de orientação, leiautes, tabelas, Notas de Documentação Evolutiva – NDE I e II);

4. Acesso ao eSocial, gestão dos arquivos de Saúde e Segurança do Trabalho, possibilidades e procedimentos (especialmente escritórios contábeis);

5. Estudo individualizado por evento (e seus reflexos em SST):
5.1 S-1010 – Tabela de Rubricas;
5.2 S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos;
5.3 S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão;
5.4 S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho; (criação de GHE, diferença de ambiente, centro de custo e departamento)
5.5 S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador;
5.6 S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início;
5.7 S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho;
5.8 S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
5.9 S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
5.10 S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
5.11 S-2230 – Afastamento Temporário;
5.12 S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;
5.13 S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações;

6. Nexo técnico epidemiológico previdenciário – NTEP, condições e consequências;

7. Gestão da SST na terceirização da mão-de-obra;

8. Reflexos das informações de SST na folha de pagamento, amarrações;

9. Gestão da transferência de empregados, requisitos e prazos;

10. Obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho extintas ou modificadas com o eSocial;

11. Comentários sobre pontos polêmicos, divergentes ou não previstos na legislação;

12. Nota técnica 12/2019 de março de 2019;

13. Ambiente de produção restrita (pré-produção) e oficial (produção);

14. Multas e penalidades;

Obs: No conteúdo programático deste treinamento não contempla a realização de leituras e medições de ambientes, configurações de equipamentos de medição e técnica escolhida, avaliação de riscos, escolhas de EPIs/EPCs. A ênfase está em gerir as informações de SST, atender aos leiautes, prazos, fluxograma e plano de trabalho e organizar a forma de envio sem expor o empregador ao passivo trabalhista.

Instrutor

Taylan Alves

administrador, advogado, mestrando em Consultoria pela Rotterdam University – Holanda, especialista em Gestão Estratégica de Negócios, especialista em Advocacia Trabalhista, auditor líder ISO 9001:2015; auditor e consultor independente. Membro da ABRH e do Conselho de Direito e Justiça do Trabalho da OAB Londrina e professor em diversas instituições.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Apoio



Informações

(44) 3026-6087 com Marilene ou pelo email maringa@sescap-pr.org.br