SERO COM DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA E ATUALIZAÇÕES DA IN 2.110/22

Objetivo

Preparar os participantes para operacionalizar o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – SERO, abordar de forma prática e didática todo processo de regularização de obras e as novas atualizações trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2022.

Público-Alvo

Contadores, engenheiros, gestores de departamento de pessoal, gestores de recursos humanos e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

1. Análise da Instrução Normativa 2.021/2021 e Legislação aplicável a regularização de obras:
1.1 Definições
1.2 Responsabilidade pela regularização de obra de construção civil
1.3 Espécies de empreitada de construção civil

2. Análise da Instrução Normativa 2.061/2021 sobre o Cadastro Nacional de Obras – CNO:
2.1 Responsabilidade pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO

3. Análise da Instrução Normativa 2.110/2022 sobre normas gerais de tributação previdenciária e das contribuições destinadas a terceiros:
3.1 Principais mudanças trazidas pela Instrução Normativa 2.110/2012

4. Contribuições previdenciárias na construção civil atualizado pela IN 2.110/2022:
4.1 Contribuições dos segurados e das empresas
4.2 Retenção de INSS na construção civil
4.3 Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta - CPRB

5. GFIP com código 115, 150 e 155
5.1 GFIP obra de pessoa física
5.2 GFIP obra de pessoa jurídica

6. Folha de pagamento por obra:
6.1 Folha de pagamento por obra de construção civil

7. Esocial, Efd-Reinf e dctfweb:
7.1 Envio dos eventos do esocial S-1005, S-1020, S-1200, S-1210 S-1280 e S-1299
7.2 Envio dos eventos da efd-reinf R-2010, R-2020, R2060 e R-2099

8. Como cadastrar o CNO dentro do e-cac:
8.1 Cadastro do CNO para obra pessoa física (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
8.2 Cadastro do CNO para obra pessoa jurídica (demolição, obra nova, acréscimo e reforma), cadastro do CNO de obras contratuais
8.3 Migração do CEI para CNO

9. Passo a passo de como é feito as informações dentro do SERO:
9.1 Regularização de obra pessoa física obra predial (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
9.2 Regularização de obra pessoa Jurídica obra predial (demolição, obra nova, acréscimo e reforma)
9.3 Regularização de obra pessoa jurídica obra não predial (construção de rodovias, ferrovias, pontes, obras de urbanização, rede de abastecimento de água)
9.4 Regularização de obra com período parcialmente decadente
9.5 Regularização de obra com período totalmente decadente
9.6 Regularização de obra de interesse social
9.7 Regularização de obra pessoa física aplicando o fator de ajuste
9.8 Regularização de obra pessoa jurídica por contabilidade regular e aferição indireta

10. Cálculos do Sero
10.1 Cálculo do custo da obra por destinação
10.2 Cálculo da remuneração de mão de obra total

11. Emissão da CND de obras após a transmissão da dctfweb aferição de obras.
11.1 Emissão da CND, CPD e CPEND

12. Parcelamento de INSS de obra de construção civil
12.1 Pedido de parcelamento

13. Planejamento Tributário
13.1 Técnicas de redução de INSS
13.2 Planejamento tributário através do fator de ajuste, fator social e formas de contratação de mão de obra
13.3 Planejamento tributário através da contabilidade regular