SEMINÁRIO HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL:
Planejamento sucessório seguro e inteligente.

Objetivo

De acordo com o conteúdo oferecido e a metodologia adotada neste seminário, iremos analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, conforme a nossa legislação nacional e de acordo com o conceito das boas práticas de governança corporativa para empresas familiares. Com a finalidade de demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios, como também a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para redução tributária e proteção nos bens, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo

1º dia
Manhã:

Abertura.
Objetivo do seminário:
- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.
- Diferenças entre herdeiro e sucessor.
- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

Cronograma do seminário.
Diferença entre Holding e Administradora de Bens Imóveis Próprios.
Quebra de paradigmas sobre o assunto.

Apresentar a ferramenta aplicável:
- Administradora de bens imóveis próprios: redução da carga tributária e proteção patrimonial.

Tarde:

Etapas do processo de constituição e legalização:

1ª Etapa: análise de situações e documentos.
- Aspectos da sucessão e proteção patrimonial: sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios e dos administradores. Teoria da inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto. Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

2ª Etapa: definição do tipo societário e regras tributárias.
- Aspectos Societários:
- Sociedade Limitada – Ltda.
- Sociedade por Ações – S/A.
- EIRELI.
- Sociedade de Propósito Específico – SPE:

- Aspectos Tributários:
- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.
- ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto.
- Análise na declaração de imposto de renda pessoa física.
- Isenção de ganho de capital na pessoa física.
- Opção do Regime Tributário:
- Lucro Presumido:
- receita de venda de imóveis.
- receita de aluguéis
- Aspectos Contábeis:
- Obrigações acessórias:
- Plano de contas.

3ª Etapa: Processo de legalização.
- Elaboração do contrato social.
- Órgãos de registro.
- Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

Conclusão: Razões para a constituição da empresa administradora de bens.

2º dia
Manhã:

As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
- Levantar todas as informações necessárias.
- Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
- Identificar a família (Genograma).
- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
- Conciliar os conflitos de interesses.
- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
- Holding: pura ou mista.
- Sociedades de participações.
-Acordo de quotistas.
- Protocolo de família.
- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.
Relatório técnico:
- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos da proteção patrimonial: responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

- Aspectos Societários:
- Sociedade empresária limitada: affectio societatis.

- Aspectos Tributários:
As implicações tributárias na sucessão:
- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário:
- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.
Definição do organograma:
- Sucessão empresarial.

3ª Etapa: Processo de legalização:
- Reestruturação societária.


Tarde:

Governança Corporativa para Empresas Familiares:
- Conceito de Governança Corporativa.
- Evolução da Governança Corporativa.
- A origem no Brasil.
- O Código de Melhores Práticas – IBGC.
- Princípios da Governança Corporativa.
- A situação das empresas familiares brasileiras.
- Profissionalização das empresas familiares.
- Governança corporativa para empresas de controle familiar.
- Principais Estruturas de Governança Corporativa:
- Conselho de Administração. Conselho Consultivo. Diretoria Executiva. Secretaria de GC. Conselho de Família. Family Office. Comitês. Auditoria Externa e Interna.
- Principais Instrumentos de Governança Corporativa:
- Contrato Social. Acordo de Quotistas. Regimentos Internos. Protocolo de Família. Código de Conduta.

Instrutor

João Alberto Teixeira

Sócio da Hold Gestão Patrimonial. Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Diretor do SESCON Tupã. Instrutor de Cursos pela Unifenacon. Ex-colaborador na IOB Thomson e Grant Thornton Auditoria. MBA em Direito Empresarial, pela FGV. Formado em Direito. Associado e Membro da Comissão Jurídica do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(45) 3224-6350 com Karla ou pelo email cascavel@sescap-pr.org.br