SEMINÁRIO DE HOLDING FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Objetivo

Analisar as ferramentas do planejamento sucessório nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa, incluindo no estudo os principais gatilhos, como também, as principais estruturas e os instrumentos. Demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e principalmente, as pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo

Dia 03/10/2023: Abertura e apresentação

1. Objetivo do estudo:
 4 pontos essenciais.
 Cenários, objetivos e ferramentas.
 Estatística no Brasil sobre as empresas familiares.
 Quebras de paradigmas sobre o assunto.

2. As etapas do planejamento sucessório:
Exemplo de cenário a ser analisado.
Reuniões de esclarecimentos.

 Aplicação de um questionário para base de informações.
 Levantar todas as informações necessárias.
 Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
 Identificar a família (Genograma).
 Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa:

Reuniões familiares:
 Roteiro das reuniões familiares em grupo e individuais.
 Finalidade do planejamento para a família.
 Conciliar os conflitos de interesses pessoais e profissionais.
 Diferenças entre herdeiro e sucessor.

Segregação do patrimônio:
Ferramentas aplicáveis:
 Acordo de quotistas.
 Protocolo de família.
 Testamento: opcional.
 Seguro de vida.

Dia 04/10/2023: Continuação da 1.ª etapa

Segregação do patrimônio:
Ferramentas aplicáveis:
 Holding: pura ou mista.
 Sociedades de participações.
 Administradora de bens imóveis próprios.

2ª Etapa: Diagnóstico.

Análises de documentos.
Elaboração do relatório técnico: principais capítulos.
 Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, doação de quotas com reserva de usufruto, impenhorabilidade, inalienabilidade, incomunicabilidade e reversão, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio/morte, união estável e relação homoafetiva.
 Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.
 Aspectos Societários: Ltda ou S/A, SPE.


Dia 05/10/2023: Continuação 2.ª Etapa:

Elaboração do relatório técnico: principais capítulos.
 Aspectos Tributários.
ITBI: Integralização de bens imóveis próprios (STF).
ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Regime tributário: lucro presumido.

 Aspectos contábeis atuais e obrigações:
Definição da Estratégia:
Sucessão empresarial e sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais:
 Holding;
 Administradora de Bens Imóveis Próprios.
 Procedimentos de legalização.

4. Governança Familiar:
 Que é e para quem serve?
 Governança funciona mesmo?
 Tríade da governança.
 Gatilhos da governança.
 Estruturas e instrumentos de governança.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.
 Fonte de pesquisa de governança.

Conclusão:
Resultados com a implantação do planejamento sucessório.