Rotinas trabalhistas e o novo Departamento de Pessoal

Novas regras e prazos trazidos pelo eSocial e Legislação Trabalhista farão parte da rotina dos profissionais

Objetivo

Fornecer ao aluno os subsídios necessários para administrar com precisão a nova rotina no Departamento de Pessoal imposta pela legislação trabalhista e pelo e-Social.

Público-Alvo

Contadores, advogados, gerentes, supervisores, encarregados, auxiliares e profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH.

Conteúdo

I – Introdução – Novo DP – eSocial

II – Recrutamento e Seleção – Qualificação Cadastral

III – Contrato de Trabalho
- prazo determinado e indeterminado
- experiência – intermitente – menor aprendiz

IV – Jornada de Trabalho e Intervalos – Controle – eSocial
- jornada ordinária e extraordinária – intervalo entre jornada e intra jornada
- jornada flexível – intervalos flexíveis – acordo de compensação
- jornada 12h x 36h - horário noturno – conversão de horas
- Elaboração do Evento Tabela em Minutos e envio ao eSocial

V – Banco de horas e o eSocial
- como informar no Evento s-1200
- como administrar o saldo positivo e negativo

VI – Rotinas de Admissão – envio de arquivo – VÍDEO
- documentação - envelope Prático de Admissão – Modelo “Contador > Cliente”
- declaração de outros empregos para fins de INSS e Salário Família
- exame médico admissional – conteúdo – prazo
- elaboração do Evento registro definitivo e preliminar – VÍDEO
- desistência do empregado - envio do Evento exclusão - VÍDEO

VII – Folha de Pagamento – envio do Arquivo ao eSocial
- regime de competência e regime da caixa – Evento s-1200 e s-1210
- tabela de rubrica – códigos – envio para o eSocial
- fechamento da folha no dia 25 – impossibilidade – solução
- desconto de faltas e Repouso
- pagamentos dos encargos – Guias – DCTFWeb

VIII – Férias Individuais
- período aquisitivo e período concessivo - perda do direito às férias - dobra
- maternidade e doença durante a férias
- férias seguidas de licença maternidade
- fracionamento e abono pecuniário
- demonstração do cálculo das férias nos meses de 28, 30 e 31 dias

IX – Décimo Terceiro Salário
- direito e apuração de avos – afastamentos durante o ano
- pagamento da primeira parcela e como informar no eSocial - códigos e prazos
- pagamento da segunda parcela e como informar no eSocial – códigos e prazos

X – Atestados Médicos – Informações ao eSocial
- atestados menores de 3 dias – maiores de 3 dias – prazos – envio para o e-Social- VÍDEO
- afastamento por maternidade – prazo – envio do arquivo - VÍDEO

XI – Rescisão
- eSocial – Arquivo Aviso Prévio e Arquivo Desligamento (2 Arquivos diferentes)
- aviso prévio trabalhado – regras – envio dos Arquivos – VÍDEO
- aviso prévio indenizado – regras – Arquivo Único – VÍDEO
- rescisão por acordo
- rescisão por justa causa

XII – Homologação da Rescisão do Contrato
- obrigatoriedade e não obrigatoriedade – saque do FGTS
- homolognet

XIII – Dúvidas

Instrutor

Gilson Gonçalves

Um dos maiores especialistas em legislação e prática trabalhista do Brasil. É bacharel em Direito e especialista em Direito do Trabalho/Previdenciário. Participou de mais de três mil eventos entre cursos, palestras e mesas redondas IOB/CRC. Palestrante em vários estados brasileiros; fundador da GGI-Consultoria - Organização GELRE (até 2007) e teleconferencista da Rede de Televisão DTCom - Canal Gestão. Autor de várias obras pela Editora Juruá.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.



Informações

(45) 3572-3948 com Adriana ou pelo email foz@sescap-pr.org.br