ROTINAS FISCAIS PARA INICIANTES

Objetivo

Proporcionar aos alunos o conhecimento necessário para aplicação da legislação fiscal no dia a dia da rotina do departamento fiscal.

Público-Alvo

É indicado para administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais pessoas interessadas no tema.

Conteúdo

1) Recebimento de documentos fiscais
1.1) NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul
1.2) CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações
1.3) CST – Código de Situação Tributária
1.4) CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
1.5) Observações quanto a NFe e CTe
a) Momento de emissão (saída e entrada)
b) Indicação da data e hora de saída
c) Campos Obrigatórios NFe
d) Dados Adicionais da Nfe
e) Nota Fiscal Complementar
f) Emissão Conjugada (ISS e ICMS mesma NFe)
g) Estorno de débito ou crédito

2) Regimes Tributários
a) Lucro Presumido
b) Lucro Real
c) SIMPLES NACIONAL

3) Conceitos práticos dos tributos
a) ICMS
b) IPI
c) PIS
d) COFINS
e) ISS

4) Regras Gerais dos tributos
4.1) Contribuinte: O que significa ser contribuinte do tributo.
4.2) Da Incidência: Em quais operações incidem o tributo
4.3) Fato gerador: Em que momento ocorre a obrigatoriedade do tributo
4.4) Base de Cálculo: Como calcular os Tributos
4.5) Das Alíquotas: Regras e aplicações sobre os tributos

5) Exemplos Práticos – Modelos de Notas Fiscais
a) Amostra Grátis
b) Remessa para Armazém Geral
c) Brinde
d) Remessa / Retorno de Conserto
e) Remessa Demonstração
f) Exportação de Produção – Regime Normal
g) Remessa para Industrialização
h) Retorno da Industrialização – Operação Interna
i) Venda a Ordem
j) Venda de Comercialização – Regime Normal
k) Venda de Comercialização – Simples Nacional
l) Venda de Produção – Regime Normal
m) Simples Faturamento
n) Remessa de Entrega Futura de Mercadoria

6) Calendário de obrigações e o gerenciamento de entregas
a) Vencimento do ICMS
b) Vencimento do IPI
c) Vencimento PIS/COFINS
d) EFD ICMS/IPI
e) EFD Contribuições