Rotinas Fiscais para iniciantes

Entendendo e desvendando o universo do ISS, IPI e ICMS, com modelos e exemplos práticos.
AUD: 8 PROGP: 8 PRORT: 8 PER: 8

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
17 e 18/08/2022
❖ CARGA HORÁRIA TOTAL: 8h
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Qualificar e Capacitar os participantes sobre a correta forma de escrituração fiscal respeitando a legislação, otimizando tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco.

Público-Alvo

Programa é voltado aos administradores, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo

Tópico I Sistema Tributário Nacional:

1. Noções do Sistema Tributário Nacional: Entendo a abrangência das Normas Tributárias:
• Definições
• Princípios Constitucionais Tributários
• Hierarquia Legislativa
• Competência Tributária
• Sujeição Ativa e Passiva
• Classificação dos tributos
• Classificação dos impostos
• Anéis tributários
• Obrigações Principais e Acessórias
• Regra matriz de incidência

2. ISS (Abordagem na Lei Complementar 116/2003 e 157/2016):
• Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios
• Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS
• Serviços que podem ter a dedução dos materiais da base de cálculo
• Fato gerador
• Contribuinte e responsável
• Substituição tributaria do ISS
• Base de cálculo (11 minuto)
• Alíquotas máxima e mínima
• Serviços sujeitos à retenção
• Retenções Federais, Municipais e Previdenciárias (1,5% IRRF, 4,65% PIS, COFINS, CSLL, ISS retido e INSS 11% e 3,5%)
• Local da prestação para fins de recolhimento
• CPOM (Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros municípios)
• Não-incidência
• Formas de emissão da nota fiscal de serviços, aplicação de casos em Nota fiscal Convencional e Eletrônica
• Exercícios práticos

3. IPI:
• Importância do uso correto das NCM´s
• Sistema Harmonizado e MERCOSUL
• Conceito de industrialização
• Principais Características do IPI
• Modalidades de Industrialização (Transformação, montagem, beneficiamento, renovação e acondicionamento)
• Hipóteses em que não se considera industrialização
• Estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
• Base de cálculo
• “Cálculo por fora “
• Crédito: aspectos gerais; CST – Código de Situação Tributária
• Manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
• Suspensão do imposto
• Operações triangulares (Venda por conta Ordem), industrialização por encomenda
• Apuração do IPI
• Exemplos e Exercícios Práticos

Tópico II (ICMS):

4. ICMS:
• Legislações utilizadas no ICMS
• Principais Características do ICMS
• Não Cumulatividade

4.1. Regras básicas:
• Incidência
• Fato gerador
• Contribuinte e responsável
• Modalidades do ICMS
• Benefícios Fiscais em âmbito estadual

4.2. Base de cálculo:
• Aprendendo a calcular o imposto por dentro
• Composição da base de cálculo na importação
• Modelo de Nota fiscal de Importação
• Transferências internas e interestaduais
• Valores que integram ou não a base de cálculo
• IPI na base de cálculo do ICMS
• Exclusão dos descontos incondicionais
• Inclusão de frete e despesas acessórias
• Base de cálculo reduzida

4.3. Alíquota:
• Quando usar as alíquotas internas
• Quando usar as alíquotas interestaduais
• Aplicação prática com exercícios

4.4. Diferencial de alíquotas:
• Material de uso e consumo e ativo imobilizado
• Produto decorrente de Importação alíquota 4%
• Base de cálculo
• Hipóteses e aplicação da Emenda Constitucional nº 87/2.015
• Forma de recolhimento

4.5. Categorias técnicas:
• Imunidade
• Não-incidência – casos de aplicação
• Isenção
• Redução da Base de Cálculo “de” ou “para“
• Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal
• Suspensão
• Modelos e exercícios práticos

4.6. Sistema de Créditos:
• Energia elétrica
• Créditos de ICMS de empresas do Simples Nacional
• Serviços de transporte e comunicação
• Ativo imobilizado
• quais bens geram crédito
• materiais de reposição do ativo
• bens de uso administrativo – creditar ou não?
• como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP e fator de estorno
• Crédito presumido – hipóteses
• Estorno de crédito
• Vedação ao crédito
• Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária

5. Documentos fiscais:
• Elenco dos documentos fiscais
• Modelos
• Documento não regulamentar
• Momento da emissão
• Vedação de emissão
• CFOP, CEST e CST
• Carta de correção e Carta de Correção Eletrônica (hipóteses de utilização e vedação)
• Documento complementar (hipóteses)
• Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais
• Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

6. Livros fiscais:
• Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
• Livro de Entradas
• Livro de Saídas
• Livro de Ocorrências
• Livro de Inventários
• Livro de Apuração do ICMS
• Livro de Apuração do IPI
• Noções básicas sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital

7. Principais operações:
• Amostra grátis, brinde e doação
• Exposição e feira
• Bonificações
• Demonstração
• Venda à ordem e para entrega futura
• Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue – procedimentos
• Remessa para industrialização e conserto
• Emissão de notas fiscais
• Industrialização por mais um estabelecimento industrializador
• Quando deve haver tributação do IPI?

Tópico IV- (Substituição Tributária)

• Substituição tributária
• Antecedentes, Subsequentes e Concomitantes
• Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias
• Inaplicabilidade
• Como aplicar na operação interestadual
• Operações com Estado não signatário de protocolo
• Estabelecimentos substitutos e substituídos
• Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido
• Cálculo da MVA ajustada, Diferimento Parcial
• Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária
• Recuperação e ressarcimento
• Recebimento de mercadoria sem retenção
• Exercícios Práticos – Simulações
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