Retenções na Contratação de Serviços
PIS/Cofins, IR, CSLL, ISS e INSS

Principais aspectos das retenções para evitar erros no preenchimento da EFD-REINF

Objetivo

Preparar os participantes para reter e recolher os tributos com segurança, observando as modalidades de serviços sujeitos à retenção de acordo com a legislação em vigor, bem como compreender as regras que serão exigidas pela EFD-Reinf.

Público-Alvo

Profissionais de contabilidade, da área financeira, auditores, consultores, analistas fiscais, administradores, advogados e interessados no assunto.

Conteúdo

1 - Questões práticas que serão abordadas sobre a retenção do ISS

- qualquer serviço sofre tributação do ISS?
- se fornecer mercadoria com serviço, terá tributação de ICMS e ISS?
- a simples contratação de um serviço já é fato gerador do ISS?
- por que ocorre duplicidade de pagamento do ISS?
- o ISS sempre é devido no local onde é prestado o serviço?
- qual a razão de alguns municípios exigirem o cadastro de prestadores não estabelecidos em seu território (CPOM)?
- o município poderá exigir a retenção do ISS para todos os itens da lista de serviços?
- no serviço de construção civil, os materiais aplicados poderão ser excluídos da base de cálculo?
- o ISS é um imposto não-cumulativo?
- a substituição tributária pode deixar de ser aplicada mediante acordo do prestador e tomador?
- se o prestador recolher o ISS o tomador fica eximido da responsabilidade?
- Simples Nacional sofre retenção?
- existe valor mínimo a reter?
- existe obrigatoriedade de mencionar a retenção no documento fiscal?

2 - Retenção das contribuições PIS-Pasep/Cofins/CSLL
- obrigatoriedade de retenção das contribuições
- serviços sujeitos à retenção pela Lei nº 10.833/03
- conceitos utilizados
- casos de dispensa de retenção
- análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
- empresas dispensadas de realizar ou sofrer a retenção
- percentual de retenção
- desdobramento das alíquotas
- compensação dos valores retidos
- pessoa jurídica amparada por medida judicial
- prazo e forma de recolhimento
- tratamento dos valores retidos
- informações na Dirf
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- comprovante anual de retenção das contribuições
- questões mais frequentes

3 - Retenção de imposto de renda (IRRF)
- obrigatoriedade de retenção do Imposto de Renda
- serviços profissionais
- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
- comissões, propaganda e publicidade
- pagamentos a cooperativas do trabalho
- procedimentos para o recolhimento
- limite para dispensa de retenção
- tratamento no preenchimento da DCTF e da DCOMP
- prazo e forma de recolhimento
- informações na Dirf
- questões mais frequentes

4 - Questões práticas que serão respondidas sobre a retenção na fonte de imposto de renda e contribuições
- quais os serviços sujeitos a retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições?
- quais são as implicações pela falta de destaque no documento fiscal?
- quais são os fatos geradores das retenções na fonte de Imposto de Renda e contribuições?
- quais os períodos de apuração a ser considerados para fins de retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições?
- quais são os limites de dispensa de retenção na fonte de imposto de renda e contribuições?
- quais são as penalidades pela omissão das retenções quando devidas?
- qual é o tratamento a ser dado as retenções na fonte?

5 - Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços: cessão de mão-de-obra e/ou empreitada – Contribuições Previdenciárias
- obrigatoriedade
- atividades sujeitas à retenção, cessão de mão-de-obra e empreitada de mão-de-obra
- retenção e recolhimento pela contratante dos serviços: procedimentos
- dispensa da retenção
- empresa optante pelo Simples
- apuração da base de cálculo da retenção, deduções permitidas
- cooperativas de trabalho
- obrigações da empresa contratada
- obrigações da empresa contratante
- acréscimo no percentual de retenção quando da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos
- compensação ou restituição da retenção sofrida
- serviços em que não se aplica o instituto da retenção.

6 - Contratação de profissionais autônomos
- responsabilidade pelo recolhimento, retenção pelo tomador de serviços
- cooperativas de trabalho
- observância do limite máximo de contribuição
- obrigações
- observações gerais

Instrutor

Ivonizia Fonseca Cunha e Joyce Batista Neto Scoto

Ivonizia Fonseca Cunha: Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 13 anos, nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da Seven Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.

Joyce Batista Neto Scoto: Advogada inscrita na OAB/PR nº 45.351, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, e pós-graduada pelo MBA em Direito Tributário Empresarial no Estação Business School. Sócia na Seven Treinamentos & Consultoria, prestando serviço e atendimento para as áreas contábil, tributária e fiscal. Professora de pós-graduação da Universidade Unicesumar, palestrante pelo CRC/PR, Unifenacon e Labor Fisco.

INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(41) 3222-8183 com Wilian Maier ou pelo email capacitacao2@sescap-pr.org.br