REINF VERSÃO 1.5 E ALTERAÇÕES PARA 2023

Objetivo

Analisar e esclarecer sobre a EFD REINF Retenções Previdenciárias versão 1.5 que irá vigorar até fevereiro de 2023 e as alterações da versão 2.1.1.1. que irá incorporar os tributos federais na nova versão que entra em vigor em março de 2023, bem como, pontos de atenção e cuidados nos cruzamentos fiscais e a futura substituição da DIRF.

Público-Alvo

Contadores, auditores, peritos, preparadores de demonstrações contábeis, assistente de pessoal, contábil e fiscal.

Conteúdo

1. Informações a serem declaradas na EFD – Reinf
• Sistemas SPED
• Sistema eSocial
• Introdução a EFD-Reinf
• Empresas Obrigadas
• Cronogramas
• Tributos Envolvidos
• Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos
• Diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
• Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
• Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
• Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011 – desoneração da folha)
• Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
• Penalidades
• DCTW – WEB

2. Apresentação, Análise dos Eventos e os Leiautes do sistema da EFD-Reinf
• R-1000 – Informações do Contribuinte
• R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
• R-2010 – Retenções - serviços tomados mediante cessão de mão de obra
• R-2020 – Retenções - serviços prestados mediante cessão de mão de obra
• R-2030 – Retenções - recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
• R-2040 – Retenções - recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
• R-2050 – Informações - comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
• R-2055 – Aquisição de Produção Rural (versão 1.5)
• R-2060 – Informações - CPRB
• R- 4.000 – (Série 4.0000) - Retenções na Fonte (IR,CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos (versão 2.0): Substituto da DIRF
• R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
• R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
• R-3010 – Receita de espetáculo desportivo

3. Análise e Explicação das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
• Novas Tabelas 1 a 5
• Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
• Tabela 07 – Países
• Tabela 08 – Classificação Tributária
• Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta
• Previsão de atualização das Tabela de 1 a 5

4. Demais procedimentos para Preenchimento e Envio da EFD-Reinf
• Ações a serem tomadas para implantação do programa
• Cruzamento das Informações pela RFB
• Obrigações Acessórias Substituídas
• Cuidados e ponto se atenção
• Reflexos DCTFWEB