HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Objetivo

Analisar as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. O curso vai demonstrar as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

Público-Alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo

Abertura e apresentação:

1. Objetivo do estudo:
Importância.
O momento ideal para iniciar.
Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto:

3. As etapas do planejamento sucessório:
Reuniões de esclarecimentos:
Levantar todas as informações necessárias.
Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.
Identificar a família (Genograma).
Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais:
Finalidades.
Diferenças entre herdeiro e sucessor.
Conciliar os conflitos de interesses.
Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal).

Ferramentas aplicáveis:
Holding: pura ou mista.
Sociedades de participações.
Administradora de bens imóveis próprios.
Acordo de quotistas.
Protocolo de família.
Testamento: opcional.
Seguro de vida e Previdência Privada.

Debates:

2ª Etapa: Diagnóstico:

Relatório técnico:

Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

Aspectos Societários:

Aspectos Tributários:
ITBI: Integralização de bens imóveis próprios (STF e STJ)
ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.
Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.
Opção do regime tributário: lucro presumido.

Aspectos contábeis atuais e obrigações:

Definição do organograma:
Sucessão empresarial e sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:
Principais cláusulas dos contratos sociais.
Principais cláusulas do acordo de quotistas.
Principais cláusulas do protocolo de família.

4. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

Conclusão:
Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

Debate