Planejamento Tributário
Abordagem prática - avançado

Veja como é possível reduzir a carga tributária da sua empresa

Objetivo

Demonstrar, sob o ponto de vista fiscal e financeiro, como é possível reduzir a carga tributária, qualquer que seja o porte da empresa e desenvolver, com exemplos práticos, inúmeros pontos de planejamento tributário para aplicação imediata nas empresas. Avaliar os riscos nas operações realizadas em razão de planejamentos tributários implementados, bem como formas de evitá-los.

Público-Alvo

Profissionais de contabilidade, auditores, consultores, administradores, advogados, empresários e demais interessados na matéria que já possua entendimento em regimes de tributação.

Conteúdo

Planejamento e oportunidades tributárias na área federal

1. Sistema Tributário Nacional e tributos
- Instituição e cobrança, lançamento, decadência e prescrição
- Legislação tributária
- Legitimidade no planejamento tributário

2. Elisão Fiscal e Planejamento Tributário
- Fundamentos Teóricos;
- Análise Preliminar e Gestão de Riscos;
- Outros Fundamentos Jurídicos e Contábeis.

3. Tributos e os Regimes Tributários
- IRPJ e a CSLL:
- Simples Nacional e as atualizações da Resolução CGSN nº 140/2018;
- Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitrado
- PIS e Cofins:

- Forma de Apuração (Base de Cálculo, Alíquota e Fato Gerador);
- Possibilidade de Créditos (Identificação de Insumos de acordo com a atividade da empresa x o entendimento do CARF e da RFB);

4. Identificação de possíveis contingências do Passado x Oportunidades Tributárias
- Como identificar as contingências de um possível passivo tributário;
- Prazos Prescrição e Decadência;
- Importância da DCTF no Planejamento Tributário

5. Casos práticos que envolvem a redução de carga tributária x Planejamento Tributário:
- Inovação Tecnológica;
- Analisando os regimes de apuração (Lucro Real, Presumido e Simples) e identificando oportunidades dentro da empresa;
- Juros sobre Capital Próprio x Distribuição de Lucros;
- Compensação de Prejuízos Fiscais e Saldo Negativos (Perdcomp´s);
- Incentivos fiscais permitidos pela legislação tributária;
- Teses Judiciais que auxiliam na economia tributária;

Planejamento e oportunidades tributárias no ICMS – IPI - ISS
6. Oportunidades tributárias envolvendo a importação
- Industrialização no Exterior – Tratamento fiscal;
- Tese IPI revenda;
- EX Tarifário.

7. Abertura de Filial
– Benefício fiscal X Custo Logístico;

8. CROSSDOCKING
– Quando é possível utilizar.

09. Oportunidades tributárias envolvendo operações com:
- Substituição Tributária;
- Industrialização por encomenda na filial;
- Implantação do Programa Paraná Competitivo.

10. Regimes Especiais
- Como solicitar, quais cuidados devem ser observados e pontos estratégicos.

11. Guerra Fiscal do ICMS X Lei Complementar nº 160/17
- Entendendo a LC nº 160/17;
- Operações com benefícios fiscais alvo de glosa pela fiscalização – Como fica após a LC nº 160/17.
- Cenário atual

Instrutor

Ivonizia Fonseca Cunha e Joyce Batista Neto Scoto

IVONIZIA FONSECA CUNHA: contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos; instrutora de cursos presenciais e in company nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação, sócia da Seven Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.
JOYCE BATISTA NETO SCOTO: advogada, consultora tributária com atuação nas áreas contábil, tributária e fiscal. Com mais de dez anos de experiência na área, Joyce é sócia da Seven Treinamentos e Consultoria, instrutora de cursos e treinamentos em diversas entidades e professora de pós-graduação da Unicesumar/PR.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(45) 3572-3948 com Adriana ou pelo email foz@sescap-pr.org.br