Planejamento Tributário
Casos práticos - Nível avançado

Raciocínio lógico e decisões estratégicas são fundamentais na hora de planejar

Objetivo

Apresentar aos participantes casos de planejamento tributário aplicáveis às empresas por meio da interpretação legal ou de análises no âmbito do CARF e/ou Poder Judiciário; despertar o conhecimento técnico de profissionais atuantes na área para melhor aproveitamento na tomada de decisões.

Público-Alvo

Profissionais de contabilidade, auditores, consultores, administradores, advogados, empresários, e demais interessados na matéria que possuam entendimento avançado em regimes de tributação.

Conteúdo

OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL

1. Os limites do planejamento tributário
- Problematização terminológica: evasão, elisão, sonegação, simulação e fraude
- O planejamento tributário legítimo

2. Fundamentos da Elisão
- Interpretação Conceptualista;
- Interpretação Econômica;
- Interpretação valorativa;
- Elisão Fiscal Lícita e a abusiva.

3. Vedação à elisão fiscal abusiva
- Abuso do direito no Código Civil;
- Abuso do direito na norma tributária;
- Requalificação dos Fatos.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA PRÁTICA

4. Regimes Aplicáveis e Forma de Apuração
- IRPJ e CSLL: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
- IPI – Incidência Não Cumulativa
- PIS e a COFINS: Cumulativo e Não Cumulativo
- Simples Nacional

5. Planejamento com IRPJ e CSLL
- Incentivos Fiscais
- Problema Prático: Empresas do mesmo grupo tributadas pelo Lucro Presumido
- Problema Prático: Operação Casa e Separa
- Problema Prático: Compensação de prejuízos fiscais
- Problema Prático: Juros sobre capital próprio

6. Planejamento Tributário em Operações Imobiliárias
- Forma de investimento e viabilização do negócio
- Problema Prático com Impacto em ITBI e ITCMD
- Problema Prático com Impacto em IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
- Permuta com e sem torna

7. Planejamento com PIS COFINS e ICMS
- Problema Prático de Indústria e Atacadista com incidência monofásica
- Créditos de PIS, COFINS e ICMS: Oportunidades para Indústrias
- Benefícios de Alíquota Zero para Supermercados

Instrutor

Gabriel Alexandre Villena

Advogado e contabilista, mestre em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA), de Buenos Aires; pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo; pós-graduado em Gestão de Pessoas pela Fesp; técnico em contabilidade pela ABE de Batatais; sócio e consultor tributário da Fernandes & Villena Consultoria; coautor do livro “Manual de Benefí¬cios de PIS/COFINS por NCM: Operações de venda”.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(43) 3274-4394 com Tarsila ou pelo email arapongas@sescap-pr.org.br