Planejamento Tributário – ICMS

Objetivo

Trazer aos alunos as principais alterações ocorridas no Estado do Paraná relacionadas ao ICMS e Substituição Tributária do ICMS, válidas para o ano de 2018.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Histórico do Imposto
• Contribuinte do Imposto e Base de Incidência
• Fato Gerador do Imposto
• Base de Cálculo do Imposto
• Alíquotas do ICMS
• Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
• Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL)
• Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL)
• Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo)
• Regime de Compensação
• Situações de Crédito do ICMS
• Emissão do Documento Fiscal
• Disposição Comum aos Documentos Fiscais
• Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico – DANFE e DACTE
• Manifestações do destinatário – Orientações e perigos
• Livros Fiscais
• Escrituração Fiscal Digital
• Códigos Fiscais de Operações
• Código da Situação Tributária
• Simples Nacional novas Regras 2017 e 2018
Operações específicas do ICMS – Regime normal e Simples Nacional, vendas, transferências, devoluções, bonificações, doações, venda a ordem, industrialização a ordem, venda para entrega futura, remessa para conserto, industrialização por encomenda, remessa para exposição ou feira, bonificação, doação, brindes, demonstração, mostruário, exportações, exportações indiretas

Instrutor

Nikolas Duarte

Economista, Graduando em Direito, Especialista em Direito Tributário, Auditor em Empresas no Paraná e Santa Catarina, Consultor, Redator de matérias e boletins tributários em Instituições de Assessoria Empresarial.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(41) 3222-8183 com Wilian Maier ou pelo email capacitacao2@sescap-pr.org.br