Planejamento Tributário – ICMS

Objetivo

Trazer aos alunos as principais alterações ocorridas no Estado do Paraná relacionadas ao ICMS e Substituição Tributária do ICMS, válidas para o ano de 2018.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Histórico do Imposto
• Contribuinte do Imposto e Base de Incidência
• Fato Gerador do Imposto
• Base de Cálculo do Imposto
• Alíquotas do ICMS
• Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
• Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL)
• Base de Cálculo do Diferencial de Alíquotas (DIFAL)
• Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo)
• Regime de Compensação
• Situações de Crédito do ICMS
• Emissão do Documento Fiscal
• Disposição Comum aos Documentos Fiscais
• Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico – DANFE e DACTE
• Manifestações do destinatário – Orientações e perigos
• Livros Fiscais
• Escrituração Fiscal Digital
• Códigos Fiscais de Operações
• Código da Situação Tributária
• Simples Nacional novas Regras 2017 e 2018
Operações específicas do ICMS – Regime normal e Simples Nacional, vendas, transferências, devoluções, bonificações, doações, venda a ordem, industrialização a ordem, venda para entrega futura, remessa para conserto, industrialização por encomenda, remessa para exposição ou feira, bonificação, doação, brindes, demonstração, mostruário, exportações, exportações indiretas

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