Planejamento Tributário Abordagem prática - Nível avançado

Objetivo

Demonstrar, sob o ponto de vista fiscal e financeiro, como é possível reduzir a carga tributária, qualquer que seja o porte da empresa e desenvolver, com exemplos práticos, inúmeros pontos de Planejamento Tributário para aplicação imediata nas empresas. Avaliar os riscos nas operações realizadas em razão de planejamentos tributários implementados, bem como formas de evitá-los.

Público-Alvo

Aos profissionais de contabilidade, auditores, consultores, administradores, advogados, empresários, e demais interessados na matéria que já possua entendimento avançado em regimes de tributação.

Conteúdo

Planejamento e oportunidades tributárias na área federal

1. Sistema Tributário Nacional e tributos
- Instituição e cobrança, lançamento, decadência e prescrição
- Legislação tributária
- Legitimidade no planejamento tributário

2. Elisão Fiscal e Planejamento Tributário
- Fundamentos teóricos;
- Análise preliminar e gestão de riscos;
- Outros fundamentos jurídicos e contábeis.

3. Tributos e os Regimes Tributários
- IRPJ e a CSLL:
- Simples Nacional e as atualizações da LC nº 155/2016;
- Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitrado
- PIS e Cofins:
- Forma de apuração (base de cálculo, alíquota e fato gerador);
- Possibilidade de créditos (identificação de insumos de acordo com a atividade da empresa x entendimento do CARF e da RFB);

4. Identificação de possíveis contingências do Passado x Oportunidades Tributárias
- Como identificar as contingências de um possível passivo tributário;
- Prazos prescrição e decadência;
- Importância da DCTF no planejamento tributário

5. Casos práticos que envolvem a redução de carga tributária x Planejamento Tributário:
- Operações com ágio;
- Inovação tecnológica;
- Analisando os regimes de apuração (Lucro Real, Presumido e Simples) e identificando oportunidades dentro da empresa;
- Juros sobre capital próprio;
- Compensação de Prejuízos Fiscais e Saldo Negativos (Perdcomp´s);
- Incentivos fiscais permitidos pela legislação tributária;

Planejamento e oportunidades tributárias no ICMS - IPI - ISS

6. Oportunidades tributárias envolvendo a importação
- Industrialização no exterior - Tratamento fiscal;
- Importação pelos portos e aeroportos paranaense;
- Tese IPI revenda;
- Ex Tarifário.

7. Abertura de Filial
- Benefício fiscal X Custo logístico;

8. Melhor região para instalação de Central de Distribuição (CD)
- Análise de regiões com incentivos Fiscais para abertura de estabelecimentos atacadistas e centrais de distribuição;

9. Crossdocking
- Quando é possível utilizar.

10. Oportunidades tributárias envolvendo operações com
- Substituição Tributária;
- Industrialização por encomenda na filial;
- Implantação do Programa Paraná Competitivo.

11. Regimes Especiais
- Como solicitar, quais cuidados devem ser observados e pontos estratégicos.

12. Guerra Fiscal do ICMS
- Como enfrentar;
- Operações com benefícios fiscais alvo de glosa pela fiscalização;
- Cenário atual

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