Novo Simples Nacional – Intensivo
com ênfase em ICMS ST e Tributação monofásica PIS/Cofins

Saiba quais valores devem ser tributados no PGDAS e como recuperar valores pagos indevidamente

Objetivo

Atualizar os participantes sobre as novas regras do Simples Nacional, com ênfase nos cálculos de ICMS do Paraná, além de apontar os cuidados em relação a tributos não inseridos no regime simplificado e que devem ser devidamente segregados na apuração, como exemplo ICMS Substituição Tributária, PIS e Cofins monofásico e Substituição tributária, além de outros tributos excluídos do regime conforme legislação.

Público-Alvo

Empresários, administradores, gerentes, contadores e demais interessados.

Conteúdo

• Definição e bases legais
• Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
• Critérios para enquadramento
• Atividades permitidas e impedidas
• Demais impedimentos para opção
• Tributos submetidos ao Simples Nacional
• Tributos submetidos ao regime normal – Excluídos do Simples
• Conceito de Receita Bruta (Formação, inclusões e exclusões)
• Situação do ICMS e ISS a partir de 01/01/2018
• Cálculo e apuração dos tributos no Simples Nacional a partir de 01/01/2018 – Mudança das tabelas
• Tabela de Cálculo do ICMS no Paraná – Alíquota efetiva do ICMS, Redutores e isenção
• Trava de 20%

Substituição tributária e regime monofásico - ICMS e PIS e Cofins

• Fato Gerador do ICMS, PIS e Cofins
• Base de Cálculo
• Alíquotas do ICMS, PIS e Cofins
• Alíquotas concentradas PIS e Cofins e o tratamento no Simples Nacional
• Substituição Tributária Subsequente, Antecedente e Concomitante do ICMS
• Diferencial de Alíquotas do ICMS
• Antecipação sem encerramento de Tributação (Decreto 442/2015)
• Antecipação com encerramento de Tributação (Ações Fiscais do Fisco Estadual e Cuidados)
• Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015 (DIFAL para não contribuintes)
• Simulação de cálculos em operações de venda com substituição tributária do ICMS, PIS e Cofins, tributação monofásica
• Simulação de cálculos nas compras sujeitas ao diferencial de alíquotas, antecipação sem encerramento e com encerramento de tributação.
• Simulação de cálculos com DIFAL para não contribuintes e suspensão para remetentes do Simples Nacional – ADI 5464
• Exemplo de segregação das Receitas no PGDAS-D 2018.

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