NOVO REGULAMENTO DO PIS/PASEP E COFINS

Apresentar as atualizações ocorridas no regulamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, instituído pela IN 2.121 de 15/12/22,
AUD: 3 CMN: 3 SUSEP: 3 PROGP: 3 PRORT: 3 PREVICAUD: 3 PREVIC: 3 PER: 3

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
08/02/2023
❖ CARGA HORÁRIA: 3h
Horário
14h às 17h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Apresentar as atualizações ocorridas no regulamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, instituído pela IN 2.121 de 15/12/22, focando em aspectos de base de cálculo, créditos, conceito de insumos, exclusões, bem como alterações mais significativas da norma.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

• Conceito geral do Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
• Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
• Revisão do julgamento de exclusão do ICMS da base das contribuições – Tema 69 STF
Pontos gerais das mudanças
• Alterações de responsabilidade tributária
• Alterações em casos de imunidade, não incidência, isenção e suspensão
• Adequação da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições
• Regras de informação na EFD Contribuições (exclusão ICMS)
• Adequações sobre exclusão das subvenções para investimento, da base de cálculo
• Adequação sobre variações monetárias ativas
Planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar
• Adequações na Revenda de Produtos Sujeitos à Tributação Concentrada
• Adequações as regras do PERSE
• Restituição ou compensação de valores retidos
• Créditos no regime não cumulativo – Adequações
• ICMS, ICMS ST, IPI – Situação dos créditos
• Conceito de Insumo ou não
• Crédito nas Importações
• Compensação e Ressarcimento
• Adicional da Cofins Importação

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