Nova Lei Trabalhista (Com base na Medida Provisória 808/2017)

Objetivo

Apresentar pontos relevantes da reforma trabalhista e seus reflexos nas empresas. Apresentar quais os verdadeiros avanços apresentados pela Lei 13.467/2017 e seus retrocessos na vida dos trabalhadores e empresários. Adequar os procedimentos para atender à nova legislação. Apresentar o entendimento que já vem sendo exposto por relevantes doutrinadores e juízes trabalhistas.

Público-Alvo

Contadores, contabilistas, encarregados, assistentes de Departamento de Pessoal e de Recursos Humanos, estudantes e demais profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

1 – Cenário Nacional e Internacional

2 – Entrada em vigor da nova legislação e suas repercussões

3 – Matérias alteradas pela Medida Provisória 808/2017 com vigência por 120 dias

4 – Fontes do direito do trabalho

5 – Sucessão Trabalhista – Sócio retirante – responsabilidades

6 – Contratação de autônomos

7 - Direitos modificados:
• negociação entre as partes
• contribuição sindical
• trabalho da mulher / gestantes
• férias
• jornada de trabalho
• banco de horas / acordo de compensação
• descanso
• remuneração por produtividade
• trabalho intermitente
• trabalho parcial
• plano de cargos e salários
• trabalho remoto (home office)
• representação dos trabalhadores
• dano moral
• terceirização
• ações judiciais
• quitação anual
• empregados em desconformidade com a legislação
• outros direitos e dúvidas sobre as alterações
8 - Outros assuntos correlatos


Instrutor

Christina Pila

Advogada; assessora jurídica; consultora de empresas, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de RH, Gestão de Pessoas, Departamento de Pessoal, SESMT, Prevenção de Litígios Trabalhistas. Instrutora em cursos, palestras, seminários, workshops presenciais abertos ou In company para empresas públicas e privadas, ONGs, sindicatos, federações, confederações. Diretora da empresa Teles e Pila Treinamentos; professora universitária (UEL) no período de 1994/1998. Especialista em Direito e Processo Civil e Processo do Trabalho. Autora de artigos jurídicos.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(41) 3222-8183 com Wilian Maier ou pelo email capacitacao2@sescap-pr.org.br