INTENSIVO DE PRÁTICA TRABALHISTA

Interpretar a Legislação Trabalhista da forma correta para evitar multas, sobretudo, após as últimas alterações ocorridas no final de 2022 e 2023.
Data:
16/06/2023
❖ CARGA HORÁRIA: 8h
Horário
8h30 às 12h e das 13h30 às 18h
Local:
Curitiba
Sala de treinamentos do SESCAP-PR
Rua Marechal Deodoro, 500 - 9º andar - Centro - Curitiba/PR
Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Interpretar a Legislação Trabalhista da forma correta para evitar multas, sobretudo, após as últimas alterações ocorridas no final de 2022 e 2023.

Público-Alvo

Advogados, Contadores, Profissionais do RH e Departamento Pessoal, e demais interessados.

Conteúdo

1. ROTINAS DE ADMISSÃO
Empregado
Autônomo
Estagiário
Menor Aprendiz

2. CONTRATO DE TRABALHO
Art. 444 da CLT – Art. 9º da CLT – Arts. 611ª e 611B da CLT
Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
Art. 443 da CLT– Art. 479 da CLT – Art. 481 da CLT – Art. 480 da CLT

3. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Duração Mínima e Duração Máxima
Prorrogação Automática
Acordo de Compensação no Contrato de Experiência
Último dia do Contrato
Afastamentos durante o contrato e Experiência
Estabilidade no final do contrato

4. JORNADA DE TRABALHO
Limite
Tolerância -- Horário Flexível
Cargo de Confiança
Acordo de Compensação de Horas
Intervalos

5. CONTROLE DE PONTO
Regra
REP-C, REP-A, REP-P

6. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO
O que é semana
Trabalho no Repouso - Escala
Desconto do DSR
Pagamento em Dobro ou Triplo

7. FÉRIAS INDIVIDUAIS
Período Aquisitivo e Período Concessivo
Férias em Dobro
Antecipação
Proporção
Fracionamento
Doença na véspera de iniciar as férias
Doença durante as férias
Parto durante as férias
Demissão durante as férias
Cálculo as férias nos meses de 31, 30 e 28 dias – Salário Variável

8. 13º SALÁRIO
Avos - Afastamentos durante o ano
Prazos para pagamento das parcelas

9. Justa Causa
Princípios
Advertência e Suspensão
Abandono de Emprego

10. Rescisão
Aviso Prévio - Proporcional ao Tempo de Serviço
Comprovação de novo emprego durante o Aviso
Início da contagem do Aviso
Demissão durante as Férias
Indenização Adicional
Homologação

11. ESTABILIDADES
Legal e Convencionada
Parto e Aborto
Estabilidade com Férias
Estabilidade com Aviso Prévio
Extinção do Estabelecimento

12. Trabalho da Mulher – Novas Regras - Parentalidade
Teletrabalho
Horário Flexível
Antecipação de Férias
Jornada 12x36
Licença Maternidade

13. FGTS
Mora FGTS
Mora Contumaz
Consequências
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