Objetivo
Apresentar aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à substituição tributária do ICMS, em especial nas hipóteses de ressarcimento, recuperação, restituição e complementação do ICMS.
Público-Alvo
Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.
Conteúdo
• Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
• Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Protocolos e Convênios ICMS
• Correta interpretação do Convênio 142/2018 e demais Protocolos e Convênios de ICMS ST – Cuidados.
• Substituto e Substituído Tributário
• Espécies de Substituição Tributária
• Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Margem de Lucro (MVA – IVA)
• Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná
• Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
• Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
• Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Operações internas realizadas por varejistas com direito a ressarcimento, restituição ou recuperação
• Operações internas realizadas por varejistas com dever de complemento
• Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T em operações interestaduais
• Hipóteses de obrigação de entrega da ADRC-ST
• ROT – Quando optar ou não optar?
• Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
• Atividade prática
NÍKOLAS DUARTE
É economista, especialista em Direito Tributário, mestrando em Direito e Negócios Internacionais. Atua como professor e redator em diversas instituições de ensino, entidades e consultorias tributárias. É membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná e membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede em Curitiba.
INFORMAÇÕES GERAIS
O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom. O conteúdo não será gravado, portanto, atente-se ao horário do treinamento.
Link de acesso à sala virtual
- Por se tratar de um treinamento EAD, no dia anterior ao curso você receberá um e-mail com o link de acesso à sala de aula virtual
- A sala estará disponível para ingresso 30 minutos antes do início do evento, para testes de áudio e vídeo
- Recomendamos o uso de fone de ouvido com microfone para a melhor experiência
Certificado
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 2 (dois) dias úteis após a realização do evento. Ao acessar haverá uma aba chamada “PARA VOCÊ – CURSOS – LINKS UTEIS – CERTIFICADO”. Será fornecido mediante a participação igual ou superior a 75% da carga horária do treinamento.
Material didático
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR. Ao acessar haverá uma aba chamada “PARA VOCÊ – CURSOS – LINKS UTEIS – APOSTILA”.
Desistência
Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.
