ICMS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

Prático com resolução de estudos de casos reais.
Capacitadora: PR-00017 | Curso: PR-03606 | AUD: 8 | PROGP: 8 | PRORT: 8 | PER: 8

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
24 e 25/06/2024
❖ Carga horária: 8h
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que buscam atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

 Introdução à Substituição Tributária
 Revisão dos conceitos gerais do ICMS
 Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
 Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
 Protocolos e Convênios ICMS
 Emenda à Constituição 87/2015, Convênio 235/2021, 236/2021 e Convênio 142/2018
 Transferências entre estabelecimentos da mesma empresa. Tratamento do ICMS ST.
 Substituto e Substituído Tributário
 Espécies de Substituição Tributária
 Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
 Margem de Lucro (MVA – IVA)
 Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
 Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas
 Antecipação x Diferencial de Alíquotas – Tratamento correto
 Obrigações do Substituto Tributário
 Obrigações do Substituído Tributário
 Operações Interestaduais Promovidas por Substituído Tributário Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T e ADRC-ST – DECRETO 3886/2020 E NPF 003/2020
 Regime Especial para atacadistas e varejistas não presenciais (e-commerce) – Compra sem ICMS ST – Hipóteses
 Inutilização e Devolução de Mercadorias Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
 Procedimento em Devoluções de Mercadorias
 Contribuintes com possibilidade de Créditos de ICMS
 Estratégias para economia nos recolhimentos, utilizando benefícios fiscais existentes –
 Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná – Novos procedimentos
 Restituição e Complementação de ICMS ST
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