Holding Familiar e Proteção Patrimonial

Planejamento sucessório seguro e inteligente.
AUD: 8 PROGP: 8 PRORT: 8 PER: 8

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
18 e 19/10/2021
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Analisar, de forma teórica e dinâmica, as principais ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos de sucessão familiar, reestruturação societária, planejamento tributário e proteção patrimonial, demonstrando as vantagens e diferenças na constituição de uma holding para o controle e sucessão da administração dos negócios. Outro objetivo também é esclarecer como se dá a constituição de uma administradora de bens imóveis próprios, para redução tributária e proteção nos bens, comprovando uma redução tributária e facilitando o processo de inventário. Por fim, elucidar as principais estruturas e instrumentos da governança familiar.

Público-Alvo

Membros de empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, as pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo

Objetivo do estudo
• Importância
• O momento ideal para iniciar
• Finalidades
• Diferenças entre herdeiro e sucessor
• Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

Quebras de paradigmas sobre o assunto
Apresentação do caso a ser estudado – exemplo prático
As etapas do planejamento sucessório:
• Reuniões de esclarecimentos
• Levantar todas as informações necessárias
• Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos
• Identificar a família (Genograma)
• Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.
• Conciliar os conflitos de interesses
• Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal)
• Ferramentas aplicáveis
• Holding: pura ou mista
• Sociedades de participações, exceto holdings
• Administradora de bens imóveis próprios
• Acordo de quotistas
• Protocolo de família
• Testamento: opcional
• Previdência privada e seguro de vida
• Período para perguntas e respostas

2ª. etapa: Diagnóstico - relatório técnico:
Aspectos da sucessão e proteção patrimonial:
• Sociedade entre marido e mulher, regime de bens, Impenhorabilidade do bem de família.
• Responsabilidade dos sócios e dos administradores.
• Teoria da inversão da desconsideração.
• Penhora de quotas e usufruto.
• Regularização dos imóveis para integralização no capital social.

Aspectos Societários
• Questão da affectio societati
• Sociedade Limitada – Ltda
• Sociedade por Ações – S/A
• EIRELI e Sociedade Unipessoal
• Sociedade de Propósito Específico – SPE

Aspectos Tributários:
• ITBI: Integralização de bens imóveis próprios
• ITCMD: Doação das quotas com reserva de usufruto
• Análise na declaração de imposto de renda pessoa física
• Isenção de ganho de capital na pessoa física.

Opção do Regime Tributário:
• Lucro Presumido
• Receita de venda de imóveis
• Receita de aluguéis.

Aspectos Contábeis:
• Obrigações acessórias:
• Plano de contas
• Órgãos de registro
• Contrato de comodato: pessoa jurídica e pessoa física.

Diagnóstico - relatório técnico:

Definição do organograma:
• Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª. Etapa: Processo de legalização
• Principais cláusulas dos contratos sociais
• Principais cláusulas do Acordo de Quotistas
• Protocolo de Família

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório
Período para perguntas e respostas
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