FORMAÇÃO DE ANALISTA DO ESOCIAL

Objetivo

Aprender a realizar de forma linear e com propriedade a transmissão das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que devem ser informadas neste Sistema de Escrituração Fiscal Digital, considerando a versão atualizada. A partir de vários exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação vigente, você vai conhecer os detalhes do cronograma de preenchimento dos eventos do eSocial, as penalidades, cadastros, tabelas, registros e outros tópicos importantes, para que você domine este conteúdo e aplique os procedimentos adequadamente no seu cotidiano profissional.

Público-Alvo

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo

Módulo 1 - eSocial: Informações iniciais começando nossos estudos em eSocial.

Vamos aprender a interpretar os leiautes e conhecer toda a documentação técnica, bem como o cronograma de envio de informações.
• Introdução
• eSocial: informações gerais e alinhamento
• eSocial: o que alterou em nossa rotina
• eSocial Download
• Legislação do eSocial
• Documentação técnica do eSocial
• Dica da Profe sobre o portal
• A importância de saber interpretar leiautes
• Como interpretar leiautes
• Como interpretar as regras de validação
• Como consultar as tabelas
• Como saber se o meu sistema está adaptado?
• Resumo
• Cronograma do eSocial
• Nota de fiscalização
• Reenquadramento Entre Grupos
• Conclusão

Módulo 2 - eSocial: Cadastro do Empregador e Tabelas

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento de cadastro do Empregador S-1000 e tabelas do eSocial e analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• S-1000: empresas obrigadas a se cadastrar no eSocial?
• Acesso para envio dos dados
• S-1000: informações do empregador/contribuinte/órgão público
• S-1000: tabelas relacionadas
• Análise do leiaute S-1000
• Análise das regras de validação: S-1000
• Resumo do S-1000
• tabela de estabelecimentos, obras ou unidade de órgãos públicos
• S-1005: particularidades - Dicas da Professora
• Análise do leiaute S-1005
• S-1005: regras de validação
• S-1020: tabela de lotações tributárias
• S-1020: particularidades - Dicas da Professora
• S-1020: obras próprias ou por empreitada total
• S-1020: empreitada parcial ou sub-empreitada
• S-1020: código de terceiros no Simples Nacional
• Tabela 10: tipos de lotação tributária
• Tabela 04: códigos e alíquotas de FPAS terceiros
• Análise do leiaute S-1020
• S-1010: tabela de rubricas
• S1010: tipos de rubricas
• S-1010: aprendendo a parametrizar a tabela de acordo com a legislação
• Análise de leiaute S-1010
• Análise das regras de validação S-1010
• Passo a passo para classificar a rubrica
• Passo a passo para classificar incidências
• Conclusão

Módulo 3 - eSocial: Cadastro dos Trabalhadores

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento de Cadastro dos Trabalhadores e Autônomos e analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• Evento S-2200: informações gerais
• O que é a consulta de qualificação cadastral
• Tabela 1: trabalhadores registrados no S-2200
• Análise do evento S-2200: informações cadastrais
• Análise do evento S-2200: informações contratuais
• Análise do evento S-2200: regras de validação
• S-2200: matrícula do trabalhador
• S-2200: como informar salário fixo + variável
• Desligados com direito a receber
• Checklist: admissão do trabalhador
• Evento S-2300: informações gerais
• Tabela 1: trabalhadores registrados no S-2300
• Análise do evento S-2300: informações cadastrais
• Análise do evento S-2300: informações contratuais
• Analise do evento S-2300: regras de validação
• S-2300: cadastro do autônomos no eSocial
• S-2300: tem que cadastrar os estagiários?
• S-2300: CBO nos cadastros dos estagiários e empresários
• S-2200 e S-2300: quais dependentes cadastrar
• Evento S-2190: informações gerais
• Análise do evento S-2190
• Análise do evento S-2190: regras de validação
• Prazos de envio S-2200, S-2300 e S-2190
• Conclusão

Módulo 4 - eSocial: Eventos não Periódicos

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento de alterações, afastamentos, exclusão e analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• S-2205: alteração de dados cadastrais
• Análise do evento S-2205
• Analise do evento S-2205: regras de validação
• S-2206: alteração do contrato de trabalho
• Análise do evento S-2206
• Análise do evento S-2206: regras de validação
• S-2306: trabalhador sem vínculo TSVE, alteração contratual
• S-2306: análise do evento e regras de validação
• S-2230: afastamento temporário
• Análise da tabela 18: motivos de afastamento
• S-2230: informações adicionais
• S-2230: afastamento de férias, o que informar
• S-2230: retificações, alterações e exclusões
• S-2230: término, óbito e desligamento
• S-2230: prazos para envio de eventos com atestados
• S-2230: afastamento com recurso e NTEP
• Análise do evento S-2230
• Análise do evento S-2230: regras de validação
• S-3000: exclusão de eventos
• Análise do evento S-3000
• Análise do evento S-3000: regras de validação
• Conclusão

Módulo 5 - eSocial: Eventos de Desligamento

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento de desligamentos de trabalhadores com vínculo ou sem vínculo, incluindo as reintegrações e analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• Rotinas de desligamento
• Tabela 19: códigos de desligamento
• Evento S-2299: desligamento
• Evento S-2299: desligamento (prazos)
• Evento S-2299: o que é quarentena remunerada
• Evento S-2299: eventos que podem ocorrer após o desligamento
• Evento S-2299: remunerações anteriores
• Evento S-2299: exames médicos de desligamento
• Evento S-2299: empréstimo consignado com garantia do FGTS
• Evento S-2299: transferência (desligamento) sem rescisão contratual
• Evento S-2299: análise do leiaute
• Evento S-2299: análise do leiaute (regras de validação)
• S-2399: TSVE término
• Evento S-2399: análise do leiaute
• Evento S-2399: análise do leiaute (regras de validação)
• Evento S-2298: reintegração
• Evento S-2298: reintegração por decisão judicial ou anistia
• Evento S-2298: reintegração por motivo diverso de decisão
• Evento S-2298: informações adicionais
• Evento S-2298: análise do leiaute
• Evento S-2298: análise do leiaute (regras de validação)
• FGTS rescisórios
• Checklist: detalhamento para o desligamento
• Conclusão

Módulo 6 - eSocial: Eventos de Remuneração e Pagamento

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento voltado a composição da folha de pagamento normal (mensal, adiantamento, intermitente, décimo adiantamento, décimo integral) e complementar e pagamentos e analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• O que são eventos periódicos
• Sistema de caixa X competência e ocorrência do fato gerador
• Abertura e fechamento dos eventos periódicos
• Integração: abertura e fechamento dos eventos periódicos
• S-1200 e S-1202: remuneração no eSocial
• Demonstrativo de valores devidos
• Autônomos (701) no Evento S-1200
• Múltiplos vínculos: mais de uma fonte pagadora RGPS
• Exemplo: múltiplos vínculos - mais de uma fonte pagadora RGPS
• Múltiplos vínculos: mesmo empregador
• S-1200: remuneração de períodos anteriores
• S-1200: aumento retroativo por ACT, DCT, CCT - 5 passos
• S-1200: conversão de licença saúde em AC Trabalho
• S-1200: verbas devidas em meses anteriores e/ou após o desligamento
• S-1200: 13º Salário – adiantamento
• S-1200: 13º Salário - folha anual
• S-1200: 13º Salário - pagamento total até novembro: como informar
• S-1200 13º Salário: o que mais tem ou não no S-1200
• S-1200: análise do leiaute (parte 1)
• S-1200: análise do leiaute (parte 2)
• S-1200: análise do leiaute - regras de validação
• S-1210: pagamento de rendimentos do trabalho
• S-1210: tipos de pagamento
• S-1210: análise do leiaute
• S-1210: análise do leiaute - regras de validação
• Conclusão

Módulo 7 - eSocial: Outros Eventos Periódicos

Neste módulo vamos estudar com detalhes o evento voltado a comercialização da produção rural pessoa física, contratação de trabalhadores avulsos não portuários, informações complementares aos eventos periódicos, analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• Quais são os demais eventos periódicos
• S-1260: comercialização de produção rural PF
• S-1260: se PRPF estiver obrigado, quais eventos enviar
• S-1260: análise do leiaute
• S-1260: análise do leiaute - regras de validação
• S-1270: contratação de avulsos não portuários
• S-1270: análise do leiaute
• S-1280: informações complementares aos eventos periódicos
• S-1280: análise do leiaute
• S-1280: análise do leiaute - regras de validação
• Conclusão

Módulo 8 - eSocial: Fechamento de Eventos Periódicos e Totalizadores

Neste módulo vamos estudar com detalhes os eventos voltados a eventos de encerramento, abertura e totalizadores, analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• Quais são os eventos periódicos de fechamento e totalizadores
• Ordem de envio dos eventos para o fechamento da folha
• Dicas para fechar a folha com êxito
• Rubricas informativas e bases
• Inalterabilidade dos cálculos totalizadores
• informações das contribuições sociais por trabalhador
• S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
• S-5003: informações do FGTS por trabalhador
• Conferência do fechamento de folha
• Checklist fechamento de folha
• S-1299: fechamento dos eventos periódicos
• S-1299: eSocial sem movimento
• S-5011: Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte
• S-5012 - Imposto de Renda Retido na Fonte Consolidado por Contribuinte
• S-5013: Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte
• S-1298: reabertura dos eventos periódicos
• Geração de guias de recolhimento
• Conclusão

Módulo 9 - eSocial: Eventos de SST

Neste módulo vamos estudar com detalhes os eventos voltados a eventos voltados a segurança e saúde no trabalho, analisaremos os leiautes e as regras de validação.
• Introdução
• Quais são os eventos de SST no eSocial
• Grau de risco e rubricas de folha
• S-2210: comunicação de acidente de trabalho (CAT)
• S-2210 (CAT): tabelas
• S-2210 (CAT): obrigatoriedade do envio
• S-2210 (CAT): tipos de CAT
• S-2210 (CAT): horário e data do acidente
• S-2210 (CAT): situação geradora e agente causador
• S-2210 (CAT): parte do corpo atingida
• S-2210 (CAT): morte do trabalhador
• S-2220: monitoramento da saúde do trabalhador
• S-2220: tabela 27
• S-2220: ordem dos exames - inicial ou sequencial
• S-2220: exame pontual
• S-2240: condições ambientais do trabalho - agentes nocivos
• S-2240: exercício de atividade com exposição a risco
• S-2240: equipamento de proteção individual (EPI)
• Conclusão

Módulo 10 – Processos Trabalhistas

• O que é a Reclamatória Trabalhista no eSocial
• Eventos de Processos Trabalhistas
• S-2500 - Processo Trabalhista
• S-2501 - Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
• S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
• S-5503 - Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
• Prazos de entrega das declarações
• Recolhimentos via DCTFWEB
• Penalidades
• Rotinas de Contabilidade X Advogados
• Mudança de cultura nos processos trabalhistas