Formação em Analista Fiscal

Objetivo

Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de créditos, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.

Público-Alvo

Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contabilistas, advogados, administradores, empresários, administrativo e financeiro, bem como acadêmicos e demais interessados em aprofundar o conhecimento no assunto.

Conteúdo

ICMS/IPI

• Regulamento e os Anexos
• Quem é contribuinte
• Empresa industrial ou equiparada a indústria
• Hipótese em que não se considera indústria
• Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
• Vendas pela internet (não presencial – e-commerce), DIFAL
• Novos prazos de Recolhimento do ICMS e Entrega do SPED
• Incidência e Não Incidência
• Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota, Ementa Constitucional nº 87/2.015
• Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
• Compensação com saldo credor
• Base de cálculo
• Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Base de calculo reduzida
• Desconto condicional e incondicional (bonificação)
• Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros)
• Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
• Operações e suas Alíquotas
• Operações internas e interestaduais
• Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2.012 – 4%)
• Diferenciais de Alíquotas (Uso e Consumo e Ativo Imobilizado);
• Diferenciais de Alíquotas (Produtos importados);
• Novos CST e Alíquotas de ICMS;
• CEST – Código Especificador de Substituição Tributária;
• FCI – Ficha de Conteúdo de Importação
• Obrigatoriedade versos dispensa
• Créditos (normal e presumido)
• Energia elétrica, Ativo imobilizado, Serviço de comunicação, Simples Nacional, credito ICMS Substituição Tributária, dentre outros
• Créditos Passiveis de IPI
• Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
• Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Benefícios Fiscais (Diferimento, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão)
• Formas de Apuração dos Impostos
• Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição Tributária)
• Obrigações Acessórias
• Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações)

SPED FISCAL

• Contribuinte
• Obrigatoriedade e Prazos
• Da Prestação e da Guarda das Informações
• PVA
• Inventário – obrigatoriedade
• Controle de Produção
• Perfil
• A – Empresas de Energia Elétrica, Comunicação e Telecomunicação
• B – Demais empresas (exceto do Simples Nacional)
• C – Empresas optantes pelo Simples Nacional
• Considerações importantes para a operacionalização e implantação
• CST – IPI, PIS e COFINS;
• Preenchimento Bloco à Bloco;
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
• Lançamento de Nota fiscal com ECF, Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributária, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
• Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado - CIAP

ISQN

• Contribuintes e responsável
• Local dos Serviços prestados e seu recolhimento
• Na sede do Prestador de serviço, ou
• Na sede do Tomador de serviço
• Incidência e Não Incidência
• Base de Cálculo (o que integra e não integra)
• Enquadramento Fiscal ou Fixo
• Retenções e Recolhimento
• Prestador optante pelo Simples Nacional
• Prestador enquadramento Regime Normal
• Obrigações Acessórias
• Benefícios Fiscais
• Lei Complementar nº 116/2.003
• Lista de Serviços x Alíquotas (Mínima e Máxima)
• Obrigações Acessórias
• Exercício de fixação


RETENÇÕES NA FONTE

• IRRF (alíquotas)
• CRSF = PIS, COFINS e CSLL
• Atividades sujeitas as retenções na fonte, segundo Lei nº 13.137/2.015
• Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
• Dispensa das retenções
• Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
• Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
• Retenções por entes públicos
• Tratamento dos valores retidos
• Prazo de Recolhimento
• Fato Gerador
• Base de Cálculo

PIS e COFINS

• Regime Cumulativo e Não Cumulativo
• Quem é contribuinte
• Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
• Fato Gerador e Base de Cálculo
• Operações e suas Alíquotas
• Créditos permitidos (não cumulativo)
• Exceções e Vedações aos Créditos
• Compensação de saldo credor – quando pode!
• Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributaria, exportação
• Receitas Financeiras
• Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, ...)
• Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
• Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
• Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
• Preenchimento correto dos CST (exercício)
• Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
• Obrigações Acessórias

EFD CONTRIBUIÇÕES

• Contribuinte
• Contribuição Previdenciária sobre a Receita
• Empresas Dispensadas
• Forma e Detalhamento das Contribuições
• Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
• Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
• Preenchimento e Detalhamento dos Registros
• Blocos e Registros da EFD
• Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
• Regime de Competência x Regime de Caixa
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
• Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributária, simples nacional, Ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações.

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

• Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
• Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP.
• Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno).

Instrutor

LUCIO TOMAZ

metodologia de ensino; pós-graduado em Planejamento tributário. Professor acadêmico, consultor, palestrante, articulador fiscal e estudioso tributário. Atua em conciliações bancárias e contabilização, com análise financeira e ciclo financeiro, análise das demonstrações contábeis, planejamento tributário e escrituração de livros.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(45) 3224-6350 com Karla ou pelo email cascavel@sescap-pr.org.br