Folha de Pagamentos Auditoria e Preparação/Ambientação para o eSocial - Versão 2.2.1

Objetivo

O eSocial implantará uma Folha de Pagamentos, já definida e padronizada com profundas exigências no cumprimento da legislação envolvida, principalmente a fiscal e tributária. Neste cenário, resta fundamental importância a adequação e preparação da atual folha, aos moldes do eSocial, sob pena de inadequação objetiva e respectivas consequências fiscais. Diante de tais premissas, o presente treinamento visa especificamente abordar e analisar as medidas a serem adotadas para a perfeita confecção da nova folha de pagamentos, enfocando o que de mais importante apresenta-se na estrutura do eSocial, para a harmonização dos lançamentos mensais em folha, permitindo o equilíbrio da folha de pagamentos, diante das exigências legais, mais precisamente fiscais, tributárias e trabalhistas.

Público-Alvo

Contadores, Auditores, Técnicos Contábeis, Analistas Contábeis e Fiscais, chefes, encarregados de Departamento de Pessoal, bem como outros profissionais ligados à área ou iniciantes em RH.

Conteúdo

I – INTRODUÇÃO
Legislação de Referência
Considerações sobre a implantação do eSocial

II – NATUREZA LEGAL DOS LANÇAMENTOS – Análise Objetiva
Salário e Remuneração
Salário Quanto a Origem
Verbas Salariais
Verbas Indenizatórias

III – EVENTOS POSITIVOS DA FOLHA – PAGAMENTOS – Análise Objetiva
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional de Transferência
Adicional Noturno
Adicional Extraordinário
Horas de Sobreaviso
Supressão de Horas Extras
Limite de Tolerância
Descanso Semanal Remunerado
Reflexo das Comissões no DSR
Reflexo das Horas Extras no DSR
Reflexo do Adicional Noturno no DSR
Pagamento do DSR em Dobro
Ajuda de Custo
Diárias para Viagem
Quilometragem Rodada
Salário Família
Salário Maternidade
Salário Complessivo
Outros Eventos
Participação nos Lucros e Resultados
Quebra de Caixa
Salário Substituição
Auxílio Educação – Assistência Médica e Odontológica – Seguro de Vida – Outros

III - EVENTOS NEGATIVOS DA FOLHA – DESCONTOS – Análise Objetiva
1. Adiantamentos
2. Decorrentes de Lei
3. Previdência Social
4. Imposto de Renda na Fonte
5. Contribuição Sindical
6. Outros Descontos Criados ou Autorizados por Lei
7. Contribuições criadas por ACT ou CCT
8. Contribuição Associativa
9. Contribuição Assistencial

IV. A FOLHA DO ESOCIAL/PERGUNTAS E RESPOSTAS VERSÃO 2.0 – IMPLEMENTAÇÃO
1. Arquivos considerados da Folha – Eventos Periódicos
2. Tabela de eventos do empregador
3. Tabela de natureza dos eventos da Folha
4. Tabela de incidências tributárias sobre a Folha
5. Nomenclatura Apropriada dos Eventos de Folha
6. Harmonização da tabela de eventos com a tabela da natureza dos eventos

Instrutor

Leandro A. Lunardi

Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCAP-CG, SESCON-SC, SESCON - Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos via satélite e presenciais, tais como Sócion Trainning, Consult Cursos, Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos e outras.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(43) 3274-4394 com Rafael ou pelo email arapongas@sescap-pr.org.br

Curso pontuado no Programa de Educação Continuada para Peritos e Responsáveis Técnicos: 8 pontos